Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005731-17.2023.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2025

Valor da Causa

R$ 30.844,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de São Mateus

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Federal de São Mateus TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - ES

Partes do Processo

ELDA GAZOLLI CAMPOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADENILSON VIANA NERY

OAB/ES 007025·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2026, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

06/05/2026, 09:25

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 185

05/05/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 185

04/05/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2026, 03:00

Ato ordinatório praticado

02/05/2026, 03:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5039767-59.2026.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

30/04/2026, 20:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5039766-74.2026.4.02.9666/TRF (ELDA GAZOLLI CAMPOS)

30/04/2026, 20:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

24/04/2026, 13:42

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 176

17/04/2026, 02:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

16/04/2026, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

16/04/2026, 08:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 176

16/04/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 18:35

Determinada a intimação

15/04/2026, 18:35

Todas as movimentações(191)

Baixa Definitiva

06/05/2026, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

06/05/2026, 09:25

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 185

05/05/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 185

04/05/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2026, 03:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2026, 18:35

02/05/2026, 03:00

Ato ordinatório praticado

02/05/2026, 03:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5039767-59.2026.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

30/04/2026, 20:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5039766-74.2026.4.02.9666/TRF (ELDA GAZOLLI CAMPOS)

30/04/2026, 20:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

24/04/2026, 13:42

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 176

17/04/2026, 02:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

16/04/2026, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

16/04/2026, 08:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 176

16/04/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 18:35

Determinada a intimação

15/04/2026, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2026, 23:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500005120 processada no TRF2 com o no. 50397667420264029666/TRF (ELDA GAZOLLI CAMPOS)

31/03/2026, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500005120 processada no TRF2 com o no. 50397667420264029666/TRF (NERY SOCIEDADE DE ADVOCACIA)

31/03/2026, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500005120 processada no TRF2 com o no. 50397675920264029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

31/03/2026, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26500005120

27/03/2026, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

27/03/2026, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Portaria PRES/TRF2 nº 177/2026

15/03/2026, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161 - Ciência Tácita

12/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 160

04/03/2026, 02:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

03/03/2026, 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

03/03/2026, 08:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 160

03/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 160

02/03/2026, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/03/2026, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/03/2026, 18:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26500005120

02/03/2026, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

19/02/2026, 12:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 36 de 23/01/2026

26/01/2026, 12:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026

12/01/2026, 13:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

12/01/2026, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149 - Ciência Tácita

11/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 148

03/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 148

02/12/2025, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

01/12/2025, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

01/12/2025, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 14:15

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 14:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

01/12/2025, 14:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSMT01

01/12/2025, 14:06

Transitado em Julgado

01/12/2025, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

01/12/2025, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137 - Ciência Tácita

29/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 136

25/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 136

24/11/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

21/11/2025, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

21/11/2025, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/11/2025, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/11/2025, 19:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/11/2025, 19:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

19/11/2025, 18:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

19/11/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112 - Ciência Tácita

16/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 111

10/11/2025, 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 111

10/11/2025, 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 111

10/11/2025, 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 111

10/11/2025, 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 111

10/11/2025, 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 111

10/11/2025, 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 111

10/11/2025, 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 111

10/11/2025, 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

07/11/2025, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

07/11/2025, 10:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2025<br>Período da sessão: <b>19/11/2025 00:00 a 27/11/2025 13:30</b>

07/11/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 111

07/11/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 111

07/11/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 111

07/11/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 111

07/11/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 111

07/11/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 111

07/11/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 111

07/11/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 111

07/11/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/11/2025, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/11/2025, 18:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2025

06/11/2025, 18:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/11/2025 00:00 a 27/11/2025 13:30</b><br>Sequencial: 797

06/11/2025, 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/11/2025, 17:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

15/10/2025, 14:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

15/10/2025, 12:14

Juntada de Dossiê Previdenciário

15/10/2025, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

15/10/2025, 10:14

Juntada de Petição

15/10/2025, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/09/2025, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

24/09/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 95

27/08/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

11/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

10/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 88

04/08/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/08/2025, 08:57

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

01/08/2025, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

01/08/2025, 08:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 88

01/08/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

31/07/2025, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/07/2025, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/07/2025, 19:07

Julgado procedente em parte o pedido

31/07/2025, 19:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 81

27/05/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 81

26/05/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005731-17.2023.4.02.5003/ES AUTOR: ELDA GAZOLLI CAMPOS ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Portaria Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 5 dias, acerca da proposta de acordo apresentada pela parte ré. Ao ensejo, reitera-se a importância de as partes sempre escolherem corretamente o tipo de evento adequado à sua manifestação, tendo em vista que a opção adequada de evento (exemplo: petição - impugnação aos cálculos; apelação; recurso inominado; etc) ativa automações capazes de impulsionar o processo. No caso em questão, em caso de aceite, imprescindível opção pelo evento "petição - aceita proposta de acordo" (providencia que irá conferir celeridade no encaminhamento do pacto à homologação): Aceita a proposta de acordo, conclusos os autos para sentença homologatória.

26/05/2025, 00:00

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

23/05/2025, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

23/05/2025, 11:58

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

22/05/2025, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

22/05/2025, 13:51

Juntada de certidão

16/05/2025, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

15/05/2025, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

15/05/2025, 10:36

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

14/05/2025, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

14/05/2025, 18:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

14/05/2025, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

01/05/2025, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

01/05/2025, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

23/04/2025, 11:29

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 11:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

23/04/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

19/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

17/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

16/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

07/02/2025, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

07/02/2025, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

07/02/2025, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 17:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELDA GAZOLLI CAMPOS <br/> Data: 21/03/2025 às 17:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES - térreo, sala 15 <br/> Perito: ABIDIAS WAN DE REY DE BARROS

06/02/2025, 17:18

Juntada de Petição

18/12/2024, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

11/12/2024, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

11/12/2024, 14:41

Determinada a intimação

10/12/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2024, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

12/11/2024, 11:40

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

12/10/2024, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

18/09/2024, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

18/09/2024, 12:53

Despacho

17/09/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024, 10:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSMT01

17/09/2024, 06:21

Transitado em Julgado

17/09/2024, 06:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

17/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

15/08/2024, 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

15/08/2024, 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2024, 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2024, 07:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/08/2024, 07:07

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

14/08/2024, 18:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

07/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

05/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/07/2024, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/07/2024, 10:57

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/07/2024, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/07/2024, 10:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>

26/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>

26/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELDA GAZOLLI CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5005731-17.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 638) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

26/07/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 638

25/07/2024, 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/07/2024, 16:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

17/06/2024, 18:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

17/06/2024, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

14/05/2024, 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

21/04/2024, 23:59

Determinada a citação

11/04/2024, 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/04/2024, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2024, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

26/02/2024, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

26/02/2024, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 15:32

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

23/02/2024, 15:32

Conclusos para julgamento

22/02/2024, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

02/02/2024, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

02/02/2024, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 16:29

Não Concedida a tutela provisória

24/01/2024, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023, 16:17

Juntada de Petição

19/12/2023, 15:09

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

19/12/2023, 11:25

Distribuído por sorteio

19/12/2023, 11:16

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2026, 19:25

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2025, 14:15

ACÓRDÃO

•19/11/2025, 19:47

EXTRATO DE ATA

•19/11/2025, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2025, 18:56

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2025, 08:57

SENTENÇA

•31/07/2025, 19:07

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2025, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2025, 18:28

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2025, 11:29

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2025, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 18:31

Todos os documentos(21)

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2026, 03:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2026, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2026, 19:25

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2025, 14:15

ACÓRDÃO

•19/11/2025, 19:47

EXTRATO DE ATA

•19/11/2025, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2025, 18:56

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2025, 08:57

SENTENÇA

•31/07/2025, 19:07

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2025, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2025, 18:28

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2025, 11:29

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2025, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 18:31

ACÓRDÃO

•15/08/2024, 07:07

EXTRATO DE ATA

•14/08/2024, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2024, 10:45

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2024, 16:56

SENTENÇA

•23/02/2024, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2024, 16:29