Procedimento Comum Cível 0005524-52.2013.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0005524-52.2013.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/06/2024, 08:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

11/06/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/05/2024, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

27/05/2024, 16:38

Despacho

24/05/2024, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 19:22

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2024, 13:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 00055245220134025101/TRF2

24/05/2024, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ERNANI DIAS DA SILVA FILHO ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE TELES FAGUNDES (OAB RJ072474) ADVOGADO(A): CELSO HADDAD LOPES (OAB RJ116279) ADVOGADO(A): RODRIGO SANTA MARIA COQUILLARD AYRES (OAB RJ168164) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Remessa Necessária Cível Nº 0005524-52.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ERNANI DIAS DA SILVA FILHO ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE TELES FAGUNDES (OAB RJ072474) ADVOGADO(A): CELSO HADDAD LOPES (OAB RJ116279) ADVOGADO(A): RODRIGO SANTA MARIA COQUILLARD AYRES (OAB RJ168164) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Remessa Necessária Cível Nº 0005524-52.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ERNANI DIAS DA SILVA FILHO ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE TELES FAGUNDES (OAB RJ072474) ADVOGADO(A): CELSO HADDAD LOPES (OAB RJ116279) ADVOGADO(A): RODRIGO SANTA MARIA COQUILLARD AYRES (OAB RJ168164) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Remessa Necessária Cível Nº 0005524-52.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 271) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PARTE

24/02/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF

21/05/2021, 07:23

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

21/05/2021, 07:23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2024, 19:22

SENTENÇA

•09/10/2013, 13:33

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 00055245220134025101/TRF2

Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

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