Execução Fiscal 5020611-74.2024.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5020611-74.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2024, 10:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 50206117420244025101/TRF2

17/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: FLAVIA MELLO VAZ (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg). Apelação Cível Nº 5020611-74.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

29/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2

27/06/2024, 17:07

Recebido o recurso de Apelação

26/06/2024, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/06/2024, 19:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2024, 14:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/04/2024, 14:27

Conclusos para julgamento

25/04/2024, 12:56

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 10,64 em 11/04/2024 Número de referência: 1167529

11/04/2024, 06:34

Distribuído por sorteio

02/04/2024, 08:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2024, 16:36

SENTENÇA

•25/04/2024, 14:27

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