Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0006326-28.2010.4.02.5110 - TRF2

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0006326-28.2010.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ APELADO: ABNER PECLAT BARBOZA (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRO JOSE DE OLIVEIRA MACHADO (OAB RJ093884) ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA MAMEDE DA SILVA BARBOZA (OAB RJ172445) APELADO: GILSON CORDEIRO DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRO JOSE DE OLIVEIRA MACHADO (OAB RJ093884) ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA MAMEDE DA SILVA BARBOZA (OAB RJ172445) APELADO: NYLTON JOSE SIMOES FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): NATHALIA DE SOUZA MOTA (OAB RJ169579) ADVOGADO(A): CAROLINE DA CUNHA MULLER (OAB RJ170834) ADVOGADO(A): FABIO MEDINA OSORIO (OAB RJ160107) APELADO: ALTERNATIVA SOCIAL (RÉU) ADVOGADO(A): MARCUS AURELIUS MACHADO CARDOSO (OAB RJ121941) APELADO: CRISTIANO DE SOUZA BERNARDO (RÉU) ADVOGADO(A): REGINA MARIA DE SOUZA NETO (OAB RJ066207) APELADO: DENISE MACHADO MAIA CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCUS AURELIUS MACHADO CARDOSO (OAB RJ121941) APELADO: JAILDO VIEIRA REIS (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO FERREIRA DA CRUZ (OAB RJ107487) APELADO: JOSINALDO DE SOUZA LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRO JOSE DE OLIVEIRA MACHADO (OAB RJ093884) ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA MAMEDE DA SILVA BARBOZA (OAB RJ172445) APELADO: MARCELO GONCALVES MAIA CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCUS AURELIUS MACHADO CARDOSO (OAB RJ121941) APELADO: SERGIO LUIZ AZEVEDO CHAVEIROS (RÉU) ADVOGADO(A): MARCUS AURELIUS MACHADO CARDOSO (OAB RJ121941) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 50ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de SETEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022. Apelação/Remessa Necessária Nº 0006326-28.2010.4.02.5110/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA APELADO: DENISE MACHADO MAIA CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCUS AURELIUS MACHADO CARDOSO (OAB RJ121941) APELADO: CRISTIANO DE SOUZA BERNARDO (RÉU) ADVOGADO(A): REGINA MARIA DE SOUZA NETO (OAB RJ066207) APELADO: ALTERNATIVA SOCIAL (RÉU) ADVOGADO(A): MARCUS AURELIUS MACHADO CARDOSO (OAB RJ121941) APELADO: NYLTON JOSE SIMOES FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): NATHALIA DE SOUZA MOTA (OAB RJ169579) ADVOGADO(A): CAROLINE DA CUNHA MULLER (OAB RJ170834) ADVOGADO(A): FABIO MEDINA OSORIO (OAB RJ160107) APELADO: SERGIO LUIZ AZEVEDO CHAVEIROS (RÉU) ADVOGADO(A): MARCUS AURELIUS MACHADO CARDOSO (OAB RJ121941) APELADO: GILSON CORDEIRO DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA MAMEDE DA SILVA BARBOZA (OAB RJ172445) ADVOGADO(A): ALESSANDRO JOSE DE OLIVEIRA MACHADO (OAB RJ093884) APELADO: MARCELO GONCALVES MAIA CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCUS AURELIUS MACHADO CARDOSO (OAB RJ121941) APELADO: ABNER PECLAT BARBOZA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA MAMEDE DA SILVA BARBOZA (OAB RJ172445) ADVOGADO(A): ALESSANDRO JOSE DE OLIVEIRA MACHADO (OAB RJ093884) APELADO: JOSINALDO DE SOUZA LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA MAMEDE DA SILVA BARBOZA (OAB RJ172445) ADVOGADO(A): ALESSANDRO JOSE DE OLIVEIRA MACHADO (OAB RJ093884) APELADO: JAILDO VIEIRA REIS (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO FERREIRA DA CRUZ (OAB RJ107487) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 0006326-28.2010.4.02.5110/RJ (Pauta: 264) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

24/02/2023, 00:00

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 705

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 705

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 694, 695, 696, 697, 698, 699, 700, 701, 702, 703

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 704

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 704

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 694, 695, 696, 697, 698, 699, 700, 701, 702, 703

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

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