Cumprimento de sentençaCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuição
Nao informado
Valor da Causa
R$ 76.005,69
Órgão julgador
-
Partes do Processo
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ
Autor
HAMBURGUERIA SULACAP ALIMENTOS LTDA
CNPJ
Reu
DANIEL AUGUSTO DA FONSECA LACERDA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor
DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS
OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Autor
RICARDO DA COSTA ALVES
OAB/RJ 102800·CPF·Representa: Autor
GISELTON DE ALVARENGA SILVA
CPF·Representa: Réu
ERICSON SOBRAL PADILHA
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/09/2025, 15:17
Juntado(a)
18/09/2025, 18:03
Juntado(a)
01/08/2025, 18:11
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
31/07/2025, 03:00
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
31/07/2025, 01:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
10/07/2025, 03:00
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
27/05/2025, 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
26/05/2025, 02:15
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 09/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/07/2025
26/05/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5064435-20.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: CARLOS FERREIRA DE AGUIAR
EXECUTADO: HAMBURGUERIA SULACAP ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU)
ADVOGADO(A): RAFAEL BRAVO GOMES (DPU)
ADVOGADO(A): BERNARD DOS REIS ALO (DPU)
ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU)
ADVOGADO(A): FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU (DPU)
ADVOGADO(A): MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA (DPU)
ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU)
ADVOGADO(A): CAIO FOLLY CRUZ (DPU)
ADVOGADO(A): ISAAC VILLASBOAS DE OLIVEIRA (DPU)
ADVOGADO(A): GISELTON DE ALVARENGA SILVA (DPU)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 65 - 19/05/2025 - Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico
26/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: HAMBURGUERIA SULACAP ALIMENTOS LTDA
EXECUTADO: DANIEL AUGUSTO DA FONSECA LACERDA EDITAL Nº 510016179532 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA VIGÉSIMA QUARTA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER a todos que do presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que neste Juízo tramitam os autos do processo n.º: 50644352020234025101, em que é
autor: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e
réu: HAMBURGUERIA SULACAP ALIMENTOS LTDA e DANIEL AUGUSTO DA FONSECA LACERDA. É o presente Edital expedido para INTIMAR HAMBURGUERIA SULACAP ALIMENTOS LTDA e DANIEL AUGUSTO DA FONSECA LACERDA, CPF/CNPJ nº: 23.436.919/0001-28 e 037.706.127-10, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para que efetue o pagamento do débito, no valor de R$ 143.173,06, em valores de fevereiro/2025, acrescido de custas, se houver, em até 15 dias, ciente de que, caso tal pagamento não seja realizado no aludido prazo, haverá acréscimo de multa de 10% e honorários advocatícios em igual percentual de 10%, nos termos do que determina o artigo 523 e seu parágrafo 1º do CPC/2015. Fica ciente a parte executada de que: na hipótese de pagamento parcial, a mencionada multa incidirá sobre o restante não pago (artigo 523, §2º, do CPC/2015); transcorrido o prazo sem que seja efetuado o pagamento voluntário, iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para impugnar a execução, em petição a ser apresentada nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação (art. 525, CPC/2015). E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital é publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e afixado na sede do presente Juízo que se situa no Fórum da Justiça Federal, localizado na Av. Rio Branco, nº 243, Anexo II, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 19/05/2025. Eu, JOAO HENRIQUE DE ASSIS MACHADO, o digitei, conferi e assinei, autorizado nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, dos artigos 152, VI e 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00337, de 19 de dezembro de 2019.
Edital 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5064435-20.2023.4.02.5101/RJ
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
19/05/2025, 00:50
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
19/05/2025, 00:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025, 00:26
Intimação por Edital
19/05/2025, 00:25
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•19/05/2025, 00:50
DESPACHO/DECISÃO
•21/03/2025, 12:53
26/05/2025, 00:00
31/07/2025, 01:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
10/07/2025, 03:00
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
27/05/2025, 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
26/05/2025, 02:15
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 09/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/07/2025
26/05/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5064435-20.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: CARLOS FERREIRA DE AGUIAR
EXECUTADO: HAMBURGUERIA SULACAP ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU)
ADVOGADO(A): RAFAEL BRAVO GOMES (DPU)
ADVOGADO(A): BERNARD DOS REIS ALO (DPU)
ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU)
ADVOGADO(A): FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU (DPU)
ADVOGADO(A): MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA (DPU)
ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU)
ADVOGADO(A): CAIO FOLLY CRUZ (DPU)
ADVOGADO(A): ISAAC VILLASBOAS DE OLIVEIRA (DPU)
ADVOGADO(A): GISELTON DE ALVARENGA SILVA (DPU)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 65 - 19/05/2025 - Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico
26/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: HAMBURGUERIA SULACAP ALIMENTOS LTDA
EXECUTADO: DANIEL AUGUSTO DA FONSECA LACERDA EDITAL Nº 510016179532 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA VIGÉSIMA QUARTA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER a todos que do presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que neste Juízo tramitam os autos do processo n.º: 50644352020234025101, em que é
autor: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e
réu: HAMBURGUERIA SULACAP ALIMENTOS LTDA e DANIEL AUGUSTO DA FONSECA LACERDA. É o presente Edital expedido para INTIMAR HAMBURGUERIA SULACAP ALIMENTOS LTDA e DANIEL AUGUSTO DA FONSECA LACERDA, CPF/CNPJ nº: 23.436.919/0001-28 e 037.706.127-10, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para que efetue o pagamento do débito, no valor de R$ 143.173,06, em valores de fevereiro/2025, acrescido de custas, se houver, em até 15 dias, ciente de que, caso tal pagamento não seja realizado no aludido prazo, haverá acréscimo de multa de 10% e honorários advocatícios em igual percentual de 10%, nos termos do que determina o artigo 523 e seu parágrafo 1º do CPC/2015. Fica ciente a parte executada de que: na hipótese de pagamento parcial, a mencionada multa incidirá sobre o restante não pago (artigo 523, §2º, do CPC/2015); transcorrido o prazo sem que seja efetuado o pagamento voluntário, iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para impugnar a execução, em petição a ser apresentada nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação (art. 525, CPC/2015). E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital é publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e afixado na sede do presente Juízo que se situa no Fórum da Justiça Federal, localizado na Av. Rio Branco, nº 243, Anexo II, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 19/05/2025. Eu, JOAO HENRIQUE DE ASSIS MACHADO, o digitei, conferi e assinei, autorizado nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, dos artigos 152, VI e 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00337, de 19 de dezembro de 2019.
Edital 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5064435-20.2023.4.02.5101/RJ
26/05/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
19/05/2025, 00:50
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
19/05/2025, 00:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025, 00:26
Intimação por Edital
19/05/2025, 00:25
Intimação por Edital
19/05/2025, 00:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025
19/05/2025, 00:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
15/04/2025, 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/03/2025, 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025, 12:53
Decisão interlocutória
21/03/2025, 12:53
Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025, 15:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
12/02/2025, 01:18
Juntada de Petição
10/02/2025, 19:36
Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
29/01/2025, 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/01/2025, 05:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/01/2025, 12:08
Ato ordinatório praticado
14/01/2025, 12:08
Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/01/2025, 11:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
12/12/2024, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
31/10/2024, 06:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
22/10/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2024, 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2024, 17:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
12/10/2024, 16:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
02/10/2024, 03:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
02/10/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
11/09/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/10/2024
29/07/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/10/2024
29/07/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: HAMBURGUERIA SULACAP ALIMENTOS LTDA
RÉU: DANIEL AUGUSTO DA FONSECA LACERDA EDITAL Nº 510013847010 EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA VIGÉSIMA QUARTA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER a todos que do presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento e interessar que neste Juízo tramitam os autos do processo n.º: 50644352020234025101, em que é
autor: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e
réu: HAMBURGUERIA SULACAP ALIMENTOS LTDA E O/ e que nesta referida ação foi determinada a expedição do presente edital para CITAR HAMBURGUERIA SULACAP ALIMENTOS LTDA CNPJ nº: 23.436.919/0001-28 e DANIEL AUGUSTO DA FONSECA LACERDA, CPF nº 037.706.127-10, que se encontra(m) em lugar desconhecido ou incerto ou ignorado ou inacessível ou nos casos expressos em lei, para pagar a dívida no valor de R$ 76.005,69 (setenta e seis mil, cinco reais e sessenta e nove centavos), atualizada até 02/06/2023, com acréscimo dos honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, no prazo de 15 (quinze) dias, ou, querendo, oferecer embargos, no mesmo prazo, nos termos do art. 701 e 702 do CPC, ciente de que o prazo para pagamento ou oferecimento de embargos iniciar-se-á após 30 (trinta) dias da data da publicação deste edital. Ciente, ainda, de que não sendo oferecidos Embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial. Fica a parte ré advertida que, no caso de revelia, será nomeado curador especial. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital é publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e afixado na sede do presente Juízo que se situa no Fórum da Justiça Federal, localizado na Av. Rio Branco, nº 243, Anexo II, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/07/2024. Eu, JOAO HENRIQUE DE ASSIS MACHADO, o digitei, conferi e assinei, autorizado nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, dos artigos 152, VI e 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00337, de 19 de dezembro de 2019.
Edital 80 - MONITÓRIA Nº 5064435-20.2023.4.02.5101/RJ
29/07/2024, 00:00
Intimação por Edital
26/07/2024, 22:55
Intimação por Edital
26/07/2024, 22:55
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2024
26/07/2024, 22:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
04/07/2024, 12:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
24/06/2024, 22:46
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
14/06/2024, 12:07
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
14/06/2024, 06:56
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
08/06/2024, 01:05
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
08/06/2024, 01:05
Juntado(a)
03/05/2024, 14:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
01/05/2024, 01:08
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
25/04/2024, 16:03
Juntada de Petição
15/04/2024, 01:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/04/2024, 14:21
Juntado(a)
05/04/2024, 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024, 20:15
Decisão interlocutória
02/02/2024, 16:00
Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024, 15:16
Juntada de certidão
31/01/2024, 13:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
26/01/2024, 01:06
Juntada de Petição
10/01/2024, 22:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/12/2023, 09:25
Ato ordinatório praticado
30/11/2023, 06:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/11/2023, 06:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
30/11/2023, 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
14/10/2023, 01:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
11/10/2023, 07:52
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
01/09/2023, 14:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
30/08/2023, 13:19
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 8
30/08/2023, 13:14
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
23/08/2023, 13:36
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
23/08/2023, 13:36
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
18/08/2023, 20:59
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
18/08/2023, 20:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/06/2023, 18:58
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
08/06/2023, 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4