Procedimento Comum Cível 5007145-78.2022.4.02.5102 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5007145-78.2022.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: ARTUR LIMA ENGUER LAGOEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSILEY CHAVES SOARES (OAB RJ175095) ADVOGADO(A): RAMON JAHN DA SILVA (OAB RJ195635) APELADO: ELIANE FIGUEIREDO LIMA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSILEY CHAVES SOARES (OAB RJ175095) ADVOGADO(A): RAMON JAHN DA SILVA (OAB RJ195635) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COLEGIO PEDRO II - CPII (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg). Apelação/Remessa Necessária Nº 5007145-78.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

29/07/2024, 00:00

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Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 159

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 159

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152 e 153

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150 e 151

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 141

Todas as movimentações(163)