Cumprimento de sentençaAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença
TRF21° GrauArquivado
Data de Distribuição
07/10/2020
Valor da Causa
R$ 80.000,00
Órgão julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de Campos
Partes do Processo
WENDELL LINHARES CARDOSO
CPF
Autor
ANA MARIA LINHARES
CPF
Autor
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ
Reu
CAIXA CONSORCIOS S.A ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
HEBERT DA SILVA PY
OAB/RJ 122946·CPF·Representa: Autor
MARCUS VINICIUS ALVES MONIZ DE ARAGAO AFFONSO FERREIRA
OAB/RJ 225612·CPF·Representa: Autor
VICTOR DE ORNELLAS MARTINS
OAB/RJ 183641·CPF·Representa: Autor
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu
KARINA MARTINS
OAB/RS 050525·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
17/03/2026, 11:33
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 267 e 268
13/02/2026, 03:17
Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 267, 268
29/01/2026, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. aos Eventos: 267, 268
28/01/2026, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2026, 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2026, 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264
09/01/2026, 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264
09/01/2026, 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/01/2026, 15:16
Expedição de ofício
08/01/2026, 15:16
Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. aos Eventos: 256, 257
18/12/2025, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 256, 257
17/12/2025, 02:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 257 e 256
16/12/2025, 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257
16/12/2025, 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256
16/12/2025, 16:22
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•16/12/2025, 15:19
ATO ORDINATÓRIO
•27/11/2025, 22:00
27/01/2026, 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2026, 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264
09/01/2026, 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264
09/01/2026, 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/01/2026, 15:16
Expedição de ofício
08/01/2026, 15:16
Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. aos Eventos: 256, 257
18/12/2025, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 256, 257
17/12/2025, 02:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 257 e 256
16/12/2025, 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257
16/12/2025, 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256
16/12/2025, 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2025, 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2025, 15:19
Decisão interlocutória
16/12/2025, 15:19
Conclusos para decisão/despacho
09/12/2025, 17:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 247 e 248
08/12/2025, 15:02
Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. aos Eventos: 247, 248
01/12/2025, 02:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/11/2025, 10:32
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. aos Eventos: 247, 248
28/11/2025, 02:07
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2025 - Refer. aos Eventos: 247, 248
27/11/2025, 22:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2025, 21:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2025, 21:40
Expedição de Alvará
27/11/2025, 21:40
Expedição de Alvará
24/11/2025, 11:17
Decisão interlocutória
20/11/2025, 08:22
Conclusos para decisão/despacho
12/11/2025, 13:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 237
23/10/2025, 01:05
Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. aos Eventos: 236, 237
08/10/2025, 02:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236
07/10/2025, 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
07/10/2025, 14:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. aos Eventos: 236, 237
07/10/2025, 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2025, 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2025, 16:48
Decisão interlocutória
06/10/2025, 16:07
Publicado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. aos Eventos: 227, 228
06/10/2025, 02:05
Conclusos para decisão/despacho
03/10/2025, 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
03/10/2025, 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
03/10/2025, 14:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 228 e 227
03/10/2025, 14:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. aos Eventos: 227, 228
03/10/2025, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2025, 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2025, 15:02
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/10/2025, 15:01
Juntada de Petição
14/09/2025, 18:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 220
12/09/2025, 01:04
Juntada de Petição
11/09/2025, 23:36
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 220
21/08/2025, 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 220
20/08/2025, 02:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025, 17:14
Decisão interlocutória
19/08/2025, 17:14
Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025, 15:36
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
15/08/2025, 15:35
Juntada de Petição
11/08/2025, 14:05
Baixa Definitiva
03/06/2025, 16:01
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P90922972087 - KARINA MARTINS)
27/04/2025, 06:13
Juntada de Petição - (P41865693391 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
27/04/2025, 06:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 206 e 207
04/04/2025, 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208
02/04/2025, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 206 e 207
20/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
11/03/2025, 05:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025, 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025, 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025, 11:49
Decisão interlocutória
10/03/2025, 11:47
Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025, 11:38
Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P41865693391 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA)
02/02/2025, 09:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197
23/01/2025, 13:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197
23/01/2025, 13:36
Juntada de Petição
15/01/2025, 15:01
Juntada de Petição
15/01/2025, 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
29/11/2024, 05:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024, 11:53
Determinada a intimação
27/11/2024, 18:52
Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024, 16:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 185, 186 e 187
05/11/2024, 03:06
Juntada de Petição
04/11/2024, 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185, 186 e 187
24/10/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
23/10/2024, 01:12
Juntada de Petição
22/10/2024, 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
15/10/2024, 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024, 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024, 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024, 12:43
Ato ordinatório praticado
14/10/2024, 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024, 12:43
Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 01534141820154025103/TRF2
24/09/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: WENDELL LINHARES CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS ALVES MONIZ DE ARAGAO AFFONSO FERREIRA (OAB RJ225612) ADVOGADO(A): HEBERT DA SILVA PY (OAB RJ122946)
APELADO: CAIXA CONSÓRCIOS S.A ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR(A): GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
INTERESSADO: ANA MARIA LINHARES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS ALVES MONIZ DE ARAGAO AFFONSO FERREIRA ADVOGADO(A): HEBERT DA SILVA PY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg). Apelação Cível Nº 0153414-18.2015.4.02.5103/RJ (Pauta: 82) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO
29/07/2024, 00:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P41865693391 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA)
23/04/2024, 09:52
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2
30/01/2023, 12:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
13/12/2022, 01:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 21:11
Juntada de Petição
06/12/2022, 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
05/12/2022, 13:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022, 18:58
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 22:50
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 18:14
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
14/11/2022, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535
09/11/2022, 20:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
07/11/2022, 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/11/2022, 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/11/2022, 15:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
22/10/2022, 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
12/10/2022, 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
30/09/2022, 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
29/09/2022, 20:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158, 159 e 160
08/09/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
29/08/2022, 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2022, 05:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2022, 05:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2022, 05:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2022, 05:39
Julgado improcedente o pedido
29/08/2022, 05:39
Conclusos para julgamento
09/08/2021, 13:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152 e 153
05/07/2021, 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153
21/06/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2021, 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2021, 14:48
Determinada a intimação
11/06/2021, 14:47
Conclusos para decisão/despacho
11/06/2021, 14:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
12/05/2021, 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145
08/05/2021, 01:54
Juntada de Petição
07/05/2021, 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145
23/04/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2021, 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2021, 10:39
Despacho
13/04/2021, 09:38
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021, 14:58
Conclusos para decisão/despacho
08/04/2021, 14:41
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
03/04/2021, 05:52
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
29/03/2021, 20:29
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021, 12:32
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021, 18:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 28/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual - Cadastro como suspensão pois não houve tempo hábil técnico para cadastramento do feriado do dia 26, 27 e 28 nas seguintes localidades: Campos dos Goytacazes, Magé, Itaboraí, Petrópolis, Nova Friburgo, Volta Redonda, Resende, São Pedro da Aldeia.
26/03/2021, 16:50
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021 até 30/03/2021
26/03/2021, 15:17
Juntada de Petição
17/03/2021, 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
17/03/2021, 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
16/03/2021, 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2021, 10:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 129 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 15/03/2021 22:00:34)
16/03/2021, 10:32
Determinada a intimação
15/03/2021, 22:00
Conclusos para decisão/despacho
15/03/2021, 17:25
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 124
13/02/2021, 04:23
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 124
21/01/2021, 09:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/01/2021, 17:06
Determinada a intimação
19/01/2021, 15:53
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/01/2021, 15:03
Reativação da Movimentação Processual - Cancelamento de baixa
19/01/2021, 15:03
Juntada de Petição
11/12/2020, 11:46
Baixa Definitiva
23/11/2020, 17:55
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113
28/10/2020, 04:29
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 114
21/10/2020, 04:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113
18/10/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 114
09/10/2020, 07:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2020, 11:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2020, 11:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2020, 11:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2020, 11:05
Ato ordinatório praticado
08/10/2020, 11:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM02F para RJCAM01S)