Apelação / Remessa Necessária 5010898-71.2021.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Repasse de verbas do SUSSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2024

Valor da Causa

R$ 7.826,79

Órgão julgador

Gabinete 19

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

A M P DROGARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

15/10/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01

15/10/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

15/10/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

24/09/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

29/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2024, 17:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/08/2024, 16:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

19/08/2024, 16:40

Sentença confirmada - por unanimidade

15/08/2024, 16:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/08/2024, 12:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 14:00</b>

29/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 14:00</b>

29/07/2024, 02:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

25/07/2024, 14:24

Todas as movimentações(21)

Transitado em Julgado

15/10/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01

15/10/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

15/10/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

24/09/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

Documentos

ACÓRDÃO

•19/08/2024, 16:40

EXTRATO DE ATA

•15/08/2024, 16:30

17/09/2024, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

29/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2024, 17:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/08/2024, 16:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

19/08/2024, 16:40

Sentença confirmada - por unanimidade

15/08/2024, 16:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/08/2024, 12:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 14:00</b>

29/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 14:00</b>

29/07/2024, 02:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

25/07/2024, 14:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024

25/07/2024, 12:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 109

25/07/2024, 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/07/2024, 12:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

29/04/2024, 13:11

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

29/04/2024, 11:03

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

29/04/2024, 10:47