Embargos à Execução Fiscal 0036299-84.2017.4.02.5109 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 0036299-84.2017.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/01/2026, 18:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

27/11/2025, 03:07

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRES01F para RJRIOEF12S)

05/11/2025, 14:20

Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 74

03/11/2025, 02:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

30/10/2025, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

30/10/2025, 18:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 74

30/10/2025, 02:08

Decisão interlocutória

29/10/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2025, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2025, 14:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRES01 Número: 00362998420174025109/TRF2

27/10/2025, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE S.A. ADVOGADO(A): HUMBERTO LUCAS MARINI (OAB RJ114123) ADVOGADO(A): RENATO LOPES DA ROCHA (OAB RJ145042) ADVOGADO(A): LUCAS RODRIGUES DEL PORTO (OAB RJ183320) ADVOGADO(A): LEONARDO RZEZINSKI (OAB RJ120964) ADVOGADO(A): GUILHERME CEZAROTI (OAB SP163256) ADVOGADO(A): GABRIEL MYNSSEN DA FONSECA CARDOSO (OAB RJ181049) ADVOGADO(A): LARISSA DOMINGUES DIBE (OAB RJ201306) ADVOGADO(A): THIAGO GIGLIO ABRANTES DA SILVA (OAB RJ167423) ADVOGADO(A): ARNALDO CARDOSO MANGUEIRA (OAB RJ210646) ADVOGADO(A): MARCELO GUSTAVO SILVA SIQUEIRA (OAB RJ119497) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 48ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de JULHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 05 de JULHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 0036299-84.2017.4.02.5109/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE S.A. ADVOGADO(A): HUMBERTO LUCAS MARINI (OAB RJ114123) ADVOGADO(A): RENATO LOPES DA ROCHA (OAB RJ145042) ADVOGADO(A): LUCAS RODRIGUES DEL PORTO (OAB RJ183320) ADVOGADO(A): LEONARDO RZEZINSKI (OAB RJ120964) ADVOGADO(A): GUILHERME CEZAROTI (OAB SP163256) ADVOGADO(A): GABRIEL MYNSSEN DA FONSECA CARDOSO (OAB RJ181049) ADVOGADO(A): LARISSA DOMINGUES DIBE (OAB RJ201306) ADVOGADO(A): THIAGO GIGLIO ABRANTES DA SILVA (OAB RJ167423) ADVOGADO(A): ARNALDO CARDOSO MANGUEIRA (OAB RJ210646) ADVOGADO(A): MARCELO GUSTAVO SILVA SIQUEIRA (OAB RJ119497) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0036299-84.2017.4.02.5109/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE S.A. ADVOGADO: HUMBERTO LUCAS MARINI (OAB RJ114123) ADVOGADO: RENATO LOPES DA ROCHA (OAB RJ145042) ADVOGADO: LUCAS RODRIGUES DEL PORTO (OAB RJ183320) ADVOGADO: LEONARDO RZEZINSKI (OAB RJ120964) ADVOGADO: GUILHERME CEZAROTI (OAB SP163256) ADVOGADO: GABRIEL MYNSSEN DA FONSECA CARDOSO (OAB RJ181049) ADVOGADO: LARISSA DOMINGUES DIBE (OAB RJ201306) ADVOGADO: THIAGO GIGLIO ABRANTES DA SILVA (OAB RJ167423) ADVOGADO: ARNALDO CARDOSO MANGUEIRA (OAB RJ210646) ADVOGADO: MARCELO GUSTAVO SILVA SIQUEIRA (OAB RJ119497) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 0036299-84.2017.4.02.5109/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

23/01/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2025, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2019, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE S.A. ADVOGADO: HUMBERTO LUCAS MARINI (OAB RJ114123) ADVOGADO: RENATO LOPES DA ROCHA (OAB RJ145042) ADVOGADO: LUCAS RODRIGUES DEL PORTO (OAB RJ183320) ADVOGADO: LEONARDO RZEZINSKI (OAB RJ120964) ADVOGADO: GUILHERME CEZAROTI (OAB SP163256) ADVOGADO: GABRIEL MYNSSEN DA FONSECA CARDOSO (OAB RJ181049) ADVOGADO: LARISSA DOMINGUES DIBE (OAB RJ201306) ADVOGADO: THIAGO GIGLIO ABRANTES DA SILVA (OAB RJ167423) ADVOGADO: ARNALDO CARDOSO MANGUEIRA (OAB RJ210646) ADVOGADO: MARCELO GUSTAVO SILVA SIQUEIRA (OAB RJ119497) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 0036299-84.2017.4.02.5109/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

23/01/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRES01F para RJRIOEF12S)

Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 74

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 74

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRES01 Número: 00362998420174025109/TRF2

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