Cumprimento de sentença 5124760-58.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2024

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 36ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

OMERO FLAVIO CAVALCANTE DE MELO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO DOS SANTOS LEMGRUBER

OAB/RJ 148586·CPF·Representa: Autor

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

01/04/2025, 20:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5016452-36.2025.4.02.9666/TRF (OMERO FLAVIO CAVALCANTE DE MELO)

01/04/2025, 08:06

Juntada de Petição

27/03/2025, 15:22

Juntada de certidão

19/03/2025, 13:48

Juntada de Petição

17/03/2025, 16:27

Baixa Definitiva

25/02/2025, 21:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510005601 processada no TRF2 com o no. 50164523620254029666/TRF (OMERO FLAVIO CAVALCANTE DE MELO)

25/02/2025, 18:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510005601

25/02/2025, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

22/02/2025, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

14/02/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

13/02/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

05/02/2025, 07:51

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/02/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/02/2025, 15:54

Todas as movimentações(98)

Juntada de certidão

01/04/2025, 20:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5016452-36.2025.4.02.9666/TRF (OMERO FLAVIO CAVALCANTE DE MELO)

01/04/2025, 08:06

Juntada de Petição

27/03/2025, 15:22

Juntada de certidão

19/03/2025, 13:48

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2025, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2025, 15:17

17/03/2025, 16:27

Baixa Definitiva

25/02/2025, 21:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510005601 processada no TRF2 com o no. 50164523620254029666/TRF (OMERO FLAVIO CAVALCANTE DE MELO)

25/02/2025, 18:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510005601

25/02/2025, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

22/02/2025, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

14/02/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

13/02/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

05/02/2025, 07:51

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/02/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/02/2025, 15:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510005601

04/02/2025, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

29/01/2025, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

22/01/2025, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

22/01/2025, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

17/01/2025, 09:07

Determinada a intimação

16/01/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2025, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

11/12/2024, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

11/12/2024, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

04/12/2024, 20:30

Juntada de Petição

02/12/2024, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

30/11/2024, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

09/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

30/10/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Fornecer cert. tempo de contribuição

30/10/2024, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024, 18:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

22/10/2024, 01:06

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

21/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

11/09/2024, 14:12

Determinada a intimação

11/09/2024, 14:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

11/09/2024, 10:16

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2024, 10:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO36

10/09/2024, 10:18

Transitado em Julgado - Data: 10/9/2024

10/09/2024, 10:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

10/09/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

19/08/2024, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

19/08/2024, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

19/08/2024, 09:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/08/2024, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2024, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2024, 20:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/08/2024, 16:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>

29/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>

29/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: OMERO FLAVIO CAVALCANTE DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS LEMGRUBER (OAB RJ148586) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5124760-58.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA

29/07/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 24

26/07/2024, 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/07/2024, 10:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

23/07/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

14/07/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

13/07/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

05/07/2024, 09:21

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 17:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

01/07/2024, 08:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

29/06/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/06/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

13/06/2024, 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

11/06/2024, 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 16:27

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 16:27

Juntada de Petição

04/06/2024, 14:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/05/2024, 09:16

Julgado procedente em parte o pedido

15/05/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2024, 16:28

Alterado o assunto processual

15/05/2024, 12:50

Conclusos para julgamento

13/03/2024, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

12/03/2024, 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

07/03/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

01/03/2024, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/02/2024, 09:20

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 18:54

Juntada de Petição

28/02/2024, 15:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 20:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 13:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

16/12/2023, 23:59

Juntada de Petição

11/12/2023, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

06/12/2023, 14:01

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/12/2023, 14:01

Determinada a intimação

06/12/2023, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2023, 15:35

Distribuído por sorteio

30/11/2023, 14:43

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/12/2024, 20:30

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2024, 14:12

ACÓRDÃO

•17/08/2024, 20:10

EXTRATO DE ATA

•16/08/2024, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2024, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2024, 16:27

SENTENÇA

•15/05/2024, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2024, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 14:01