Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002760-96.2023.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2024

Valor da Causa

R$ 48.520,90

Órgão julgador

3ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator (RJ)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510057618 processada no TRF2 com o no. 51842380820254029666/TRF (WILSON DA SILVA OLIVEIRA)

30/09/2025, 06:12

Baixa Definitiva

29/09/2025, 23:14

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510057618

25/09/2025, 19:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

23/09/2025, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

17/09/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

15/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 68

09/09/2025, 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 68

08/09/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 68

05/09/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/09/2025, 02:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/09/2025, 02:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510057618

05/09/2025, 02:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

10/07/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

02/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

01/07/2025, 02:06

Todas as movimentações(80)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510057618 processada no TRF2 com o no. 51842380820254029666/TRF (WILSON DA SILVA OLIVEIRA)

30/09/2025, 06:12

Baixa Definitiva

29/09/2025, 23:14

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510057618

25/09/2025, 19:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

23/09/2025, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

17/09/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

15/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 68

09/09/2025, 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 68

08/09/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 68

05/09/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/09/2025, 02:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/09/2025, 02:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510057618

05/09/2025, 02:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

10/07/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

02/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

01/07/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002760-96.2023.4.02.5120/RJ REQUERENTE: WILSON DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): CATARINE ALONSO DE OLIVEIRA (OAB RJ220131) ADVOGADO(A): CESAR FERNANDES SANCHES (OAB RJ081171) DESPACHO/DECISÃO evento 59, OUT2.Com a apresentação da planilha de cálculos, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Ressalte-se que qualquer impugnação quanto ao cumprimento do julgado deverá vir necessariamente acompanhada da memória de cálculo e da indicação do eventual equívoco, permitindo a comparação entre as planilhas. Não havendo impugnação, prossiga-se no cumprimento das determinações exaradas no despacho retro (evento 49, DESPADEC1).

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 17:24

Determinada a intimação

30/06/2025, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

18/06/2025, 01:04

Juntada de Petição

03/06/2025, 23:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

22/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 17:33

Determinada a intimação

12/05/2025, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

09/05/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

05/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 14:58

Determinada a intimação

26/03/2025, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2025, 15:38

Juntada de Petição

30/10/2024, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

30/10/2024, 01:04

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

29/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício - URGENTE

19/09/2024, 10:40

Determinada a intimação

19/09/2024, 10:40

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2024, 17:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

18/09/2024, 17:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJNIG01

17/09/2024, 07:01

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024

17/09/2024, 07:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

17/09/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

26/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2024, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2024, 18:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/08/2024, 17:56

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

16/08/2024, 16:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>

29/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>

29/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: WILSON DA SILVA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CATARINE ALONSO DE OLIVEIRA (OAB RJ220131) ADVOGADO(A): CESAR FERNANDES SANCHES (OAB RJ081171) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002760-96.2023.4.02.5120/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA

29/07/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 115

26/07/2024, 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/07/2024, 10:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

20/07/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

12/07/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 13:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

26/06/2024, 18:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

05/06/2024, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/04/2024, 11:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

12/04/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

11/04/2024, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

23/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 15:44

Julgado improcedente o pedido

13/03/2024, 15:44

Conclusos para julgamento

23/01/2024, 01:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

06/12/2023, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

20/10/2023, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

19/10/2023, 23:59

Determinada a citação

09/10/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2023, 16:54

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/10/2023, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2023, 18:22

Juntada de Petição

11/05/2023, 15:50

Juntada de Dossiê Previdenciário

11/05/2023, 15:20

Distribuído por sorteio

11/05/2023, 15:11

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2025, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2024, 10:40

ACÓRDÃO

•16/08/2024, 17:56

EXTRATO DE ATA

•16/08/2024, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2024, 13:26

SENTENÇA

•13/03/2024, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 16:54