Procedimento Comum Cível 5084424-17.2020.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5084424-17.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2023, 16:04

Juntado(a)

27/06/2023, 16:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 50844241720204025101

26/06/2023, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ISABEL DE OLIVEIRA BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMULO ADOLPHO DE FARIAS SANT'ANNA (OAB RJ149188) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5084424-17.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 288) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

24/02/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50014202520214020000/TRF2

30/11/2021, 15:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

02/06/2021, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

02/06/2021, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

31/05/2021, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50014202520214020000/TRF2

27/05/2021, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/05/2021, 19:15

Recebido o recurso de Apelação

21/05/2021, 19:15

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2021, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

20/05/2021, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

20/05/2021, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/05/2021, 11:05

Documentos

ACÓRDÃO

•27/06/2023, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2021, 19:15

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