Cumprimento de sentença 5113944-17.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAdicional de 25%Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 79.200,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 36ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARCO ANTONIO RIBEIRO NEVES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REGINALDO NILO GOMES

OAB/RJ 231955·CPF·Representa: Autor

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2025, 20:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

04/02/2025, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

27/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 15:47

Determinada a intimação

17/01/2025, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2025, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

09/01/2025, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

11/12/2024, 23:59

Determinada a intimação

01/12/2024, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2024, 13:10

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2024, 19:10

Juntada de Petição

14/11/2024, 18:20

Juntada de Dossiê Previdenciário

14/11/2024, 06:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

14/11/2024, 01:20

Juntada de Petição

13/11/2024, 10:40

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

06/02/2025, 20:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

04/02/2025, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

27/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 15:47

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2025, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2024, 13:10

17/01/2025, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2025, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

09/01/2025, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

11/12/2024, 23:59

Determinada a intimação

01/12/2024, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2024, 13:10

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2024, 19:10

Juntada de Petição

14/11/2024, 18:20

Juntada de Dossiê Previdenciário

14/11/2024, 06:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

14/11/2024, 01:20

Juntada de Petição

13/11/2024, 10:40

Juntada de Petição

11/11/2024, 17:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

08/11/2024, 01:02

Juntada de Petição

06/11/2024, 17:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 16:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 16:09

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

08/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

27/09/2024, 20:01

Determinada a intimação

27/09/2024, 20:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

27/09/2024, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2024, 16:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO36

25/09/2024, 08:49

Transitado em Julgado - Data: 25/09/2024

25/09/2024, 08:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

25/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

03/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

29/08/2024, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

29/08/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2024, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2024, 09:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/08/2024, 17:42

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

23/08/2024, 15:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00</b>

16/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00</b>

16/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARCO ANTONIO RIBEIRO NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): REGINALDO NILO GOMES (OAB RJ231955) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: VANESSA ANAYANSI BATISTA SAAVEDRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5113944-17.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 62) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO

16/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 62

15/08/2024, 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/08/2024, 18:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

13/08/2024, 03:09

Retirado de pauta

12/08/2024, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

11/08/2024, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

04/08/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>

29/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>

29/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARCO ANTONIO RIBEIRO NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): REGINALDO NILO GOMES (OAB RJ231955) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: VANESSA ANAYANSI BATISTA SAAVEDRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5113944-17.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 165) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO

29/07/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 165

26/07/2024, 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/07/2024, 10:05

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 13:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

05/07/2024, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

05/07/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

20/06/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

11/06/2024, 01:07

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

10/06/2024, 16:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

16/05/2024, 23:59

Julgado improcedente o pedido

06/05/2024, 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2024, 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2024, 22:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

02/04/2024, 15:46

Conclusos para julgamento

02/04/2024, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

22/03/2024, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

18/03/2024, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

16/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

09/03/2024, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

06/03/2024, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

06/03/2024, 12:52

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 12:52

Juntada de Petição

06/03/2024, 11:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/02/2024, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/02/2024, 14:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 20:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

30/01/2024, 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

29/01/2024, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

21/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

20/01/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

18/01/2024, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/01/2024, 13:53

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

10/01/2024, 18:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCO ANTONIO RIBEIRO NEVES <br/> Data: 28/02/2024 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VANESSA ANAYANSI BATISTA SAAVEDRA

10/01/2024, 18:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

29/12/2023, 05:57

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/12/2023, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

18/12/2023, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

27/11/2023, 23:59

Determinada a intimação

17/11/2023, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2023, 12:45

Juntada de Dossiê Previdenciário

09/11/2023, 11:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

09/11/2023, 11:20

Distribuído por sorteio

09/11/2023, 11:11

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/11/2024, 01:20

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2024, 20:01

ACÓRDÃO

•23/08/2024, 17:42

EXTRATO DE ATA

•23/08/2024, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2024, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2024, 17:53

SENTENÇA

•06/05/2024, 22:43

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2024, 12:52

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2024, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2023, 13:39