Agravo em Recurso Especial 0036299-84.2017.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

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—

CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 26.208.771,61

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Substituto da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE S.A.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO RZEZINSKI

OAB/RJ 120964·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO LUCAS MARINI

OAB/RJ 114123·CPF·Representa: Autor

MARCELO GUSTAVO SILVA SIQUEIRA

CPF·Representa: Autor

GABRIEL MYNSSEN DA FONSECA CARDOSO

OAB/RJ 181049·CPF·Representa: Autor

LUCAS RODRIGUES DEL PORTO

OAB/RJ 183320·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

LEONARDO RZEZINSKI

OAB/RJ 120964·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO LUCAS MARINI

OAB/RJ 114123·CPF·Representa: Autor

MARCELO GUSTAVO SILVA SIQUEIRA

CPF·Representa: Autor

GABRIEL MYNSSEN DA FONSECA CARDOSO

OAB/RJ 181049·CPF·Representa: Autor

LUCAS RODRIGUES DEL PORTO

OAB/RJ 183320·CPF·Representa: Autor

THIAGO GIGLIO ABRANTES DA SILVA

OAB/RJ 167423·CPF·Representa: Autor

RENATO LOPES DA ROCHA

OAB/RJ 145042·CPF·Representa: Autor

LARISSA DOMINGUES DIBE

OAB/RJ 201306·CPF·Representa: Autor

ARNALDO CARDOSO MANGUEIRA

OAB/RJ 210646·CPF·Representa: Autor

GUILHERME CEZAROTI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/10/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 01:08

Não conhecido o recurso de ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE S.A.

30/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 00:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024

06/11/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2024, 18:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

05/11/2024, 16:28

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

05/11/2024, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2024, 15:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2024, 14:55

Determinada a distribuição do feito

04/11/2024, 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2024

04/11/2024, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/10/2024, 13:52

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/10/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 01:08

Não conhecido o recurso de ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE S.A.

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2025, 00:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/11/2024, 22:50

30/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 00:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024

06/11/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2024, 18:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

05/11/2024, 16:28

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

05/11/2024, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2024, 15:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2024, 14:55

Determinada a distribuição do feito

04/11/2024, 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2024

04/11/2024, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/10/2024, 13:52

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/10/2024, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/10/2024, 15:34

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/10/2024, 15:33

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 15:33

Decisão

•08/10/2024, 15:33

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/10/2024, 15:33

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 15:33

Certidão

•08/10/2024, 15:33

Decisão

•08/10/2024, 15:33

Acórdão

•08/10/2024, 15:33

Decisão

•08/10/2024, 15:33

Sentença

•08/10/2024, 15:33

Sentença

•08/10/2024, 15:33

Decisão

•08/10/2024, 15:33

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 15:33

Todos os documentos(22)

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2025, 00:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/11/2024, 22:50

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/10/2024, 15:33

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 15:33

Decisão

•08/10/2024, 15:33

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/10/2024, 15:33

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 15:33

Certidão

•08/10/2024, 15:33

Decisão

•08/10/2024, 15:33

Acórdão

•08/10/2024, 15:33

Decisão

•08/10/2024, 15:33

Sentença

•08/10/2024, 15:33

Sentença

•08/10/2024, 15:33

Decisão

•08/10/2024, 15:33

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 15:33

Certidão

•08/10/2024, 15:33

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/10/2024, 15:33

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 15:33

Decisão

•08/10/2024, 15:33

Decisão

•08/10/2024, 15:32

Decisão

•08/10/2024, 15:32

Decisão

•08/10/2024, 15:32