Voltar para busca
0001288-50.2001.4.02.5110
Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/04/2001
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 5ª VF de São João de Meriti
Partes do Processo
MARIO FRANCISCO
CPF 223.***.***-87
NELIS GOMES FERREIRA
CPF 433.***.***-49
JOAO RODRIGUES DE LACERDA
CPF 442.***.***-49
FRANCISCA GREGORIA TEIXEIRA PINTO
CPF 699.***.***-87
MAURICIO SILVA DE MESQUITA
CPF 711.***.***-04
Advogados / Representantes
JOSUE ISAAC VARGAS FARIA
OAB/RJ 098404•Representa: ATIVO
LILIANE SILVA DE OLIVEIRA VARGAS FARIA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
AURIVAL JORGE PARDAUIL SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
08/05/2023, 23:17Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM05 Número: 00012885020014025110
04/05/2023, 13:09Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RONALDO CORREA DOS SANTOS ADVOGADO(A): JOSUE ISAAC VARGAS FARIA (OAB RJ098404) APELANTE: MAURICIO SILVA DE MESQUITA ADVOGADO(A): JOSUE ISAAC VARGAS FARIA (OAB RJ098404) APELANTE: JOAO RODRIGUES DE LACERDA ADVOGADO(A): JOSUE ISAAC VARGAS FARIA (OAB RJ098404) APELANTE: NELIS GOMES FERREIRA ADVOGADO(A): JOSUE ISAAC VARGAS FARIA (OAB RJ098404) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0001288-50.2001.4.02.5110/RJ (Pauta: 285) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO
24/02/2023, 00:00Juntada de Petição - (g059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
19/08/2022, 12:02Remessa Externa - RJSJM05 -> TRF
20/09/2020, 09:50Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
20/09/2020, 09:49Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJWLY-KESIA DE LIMA NOGUEIRA)
06/11/2019, 15:13Certidão - Decurso de Prazo - (JRJWLY-KESIA DE LIMA NOGUEIRA)
06/11/2019, 13:15Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Ré - (JRJRT4-ROARA SANTOS DE SOUZA)
17/10/2019, 14:18Certidão - Citação/Intimação - (JRJBXS-REBECA XAVIER DE LIMA DOS SANTOS)
11/10/2019, 13:06Devolução de Remessa - (JRJBXS-REBECA XAVIER DE LIMA DOS SANTOS)
11/10/2019, 13:02Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Manifestação - (JRJRT4-ROARA SANTOS DE SOUZA)
10/10/2019, 15:14Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJRT4-ROARA SANTOS DE SOUZA)
10/10/2019, 15:13Juntada - (JRJBXS-REBECA XAVIER DE LIMA DOS SANTOS)
10/10/2019, 14:16Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJBXS-REBECA XAVIER DE LIMA DOS SANTOS)
04/10/2019, 13:53Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•04/10/2019, 13:53
ATO ORDINATÓRIO
•23/09/2019, 15:51
SENTENÇA
•09/09/2019, 17:33
ATO ORDINATÓRIO
•23/08/2019, 13:36
DESPACHO/DECISÃO
•08/07/2019, 16:36
DESPACHO/DECISÃO
•17/06/2019, 10:49
DESPACHO/DECISÃO
•22/05/2019, 17:28
ACÓRDÃO
•18/03/2019, 18:44
ATO ORDINATÓRIO
•02/05/2018, 16:31
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO
•02/05/2018, 15:51
DECISÃO
•02/05/2018, 15:50
DESPACHO
•02/05/2018, 15:41
AGRAVO
•02/05/2018, 15:38
DESPACHO
•02/05/2018, 15:38
SENTENÇA
•02/05/2018, 15:37