Cumprimento de sentença 5004753-22.2023.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2024

Valor da Causa

R$ 79.200,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Petrópolis

Partes do Processo

CILESE GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO TEIXEIRA ALVES

OAB/RJ 089446·CPF·Representa: Autor

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/04/2025, 12:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

09/04/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

07/04/2025, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 11:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5008234-19.2025.4.02.9666/TRF (CILESE GONCALVES DE OLIVEIRA)

01/04/2025, 00:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

05/02/2025, 14:09

Juntada de peças digitalizadas

05/02/2025, 14:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510001712 processada no TRF2 com o no. 50082341920254029666/TRF (CILESE GONCALVES DE OLIVEIRA)

05/02/2025, 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510001712 processada no TRF2 com o no. 50082341920254029666/TRF (LEANDRO TEIXEIRA ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

05/02/2025, 06:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510001712

04/02/2025, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

04/02/2025, 01:19

Juntada de Dossiê Previdenciário

31/01/2025, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

27/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

22/01/2025, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

22/01/2025, 10:30

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

09/04/2025, 12:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

09/04/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

07/04/2025, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 11:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5008234-19.2025.4.02.9666/TRF (CILESE GONCALVES DE OLIVEIRA)

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/12/2024, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2024, 12:30

01/04/2025, 00:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

05/02/2025, 14:09

Juntada de peças digitalizadas

05/02/2025, 14:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510001712 processada no TRF2 com o no. 50082341920254029666/TRF (CILESE GONCALVES DE OLIVEIRA)

05/02/2025, 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510001712 processada no TRF2 com o no. 50082341920254029666/TRF (LEANDRO TEIXEIRA ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

05/02/2025, 06:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510001712

04/02/2025, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

04/02/2025, 01:19

Juntada de Dossiê Previdenciário

31/01/2025, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

27/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

22/01/2025, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

22/01/2025, 10:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510001712

17/01/2025, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/01/2025, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/01/2025, 12:43

Juntada de certidão

15/01/2025, 13:49

Juntada de Petição

10/01/2025, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

09/01/2025, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

07/12/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

06/12/2024, 03:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

04/12/2024, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

28/11/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 12:51

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72

27/11/2024, 12:50

Juntada de Petição

26/11/2024, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

04/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

25/10/2024, 12:30

Determinada a intimação

25/10/2024, 12:30

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2024, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

22/10/2024, 01:06

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

21/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

19/09/2024, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

19/09/2024, 14:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

11/09/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

11/09/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 15:19

Determinada a intimação

11/09/2024, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2024, 13:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJPET02

11/09/2024, 11:04

Transitado em Julgado - Data: 11/09/2024

11/09/2024, 11:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

11/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

21/08/2024, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

21/08/2024, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

20/08/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2024, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2024, 18:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/08/2024, 16:47

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

13/08/2024, 16:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

13/08/2024, 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

10/08/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

02/08/2024, 16:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b>

29/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CILESE GONCALVES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO TEIXEIRA ALVES (OAB RJ089446) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024. Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5004753-22.2023.4.02.5106/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA

29/07/2024, 00:00

Juntada de certidão

26/07/2024, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 11:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 2

26/07/2024, 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/07/2024, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/07/2024, 22:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

05/07/2024, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/07/2024, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

05/07/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 16:44

Determinada a intimação

03/07/2024, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2024, 15:39

Juntada de Petição

03/07/2024, 08:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

02/07/2024, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

18/06/2024, 03:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/06/2024, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

02/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/05/2024, 18:24

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

23/05/2024, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

23/05/2024, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

23/05/2024, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2024, 13:23

Julgado procedente em parte o pedido

23/05/2024, 09:28

Conclusos para julgamento

02/02/2024, 09:25

Despacho

25/01/2024, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2023, 12:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

30/10/2023, 08:12

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

25/10/2023, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

25/10/2023, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/10/2023, 14:19

Juntada de Petição

23/10/2023, 09:09

Juntada de Petição

20/10/2023, 11:30

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/10/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

19/10/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 17:15

Determinada a citação

19/10/2023, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2023, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/10/2023, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/10/2023, 18:20

Determinada a intimação

13/10/2023, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023, 20:30

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2023, 18:06

Distribuído por sorteio

13/10/2023, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2024, 15:19

ACÓRDÃO

•13/08/2024, 16:47

EXTRATO DE ATA

•13/08/2024, 16:11

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/07/2024, 22:46

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 16:44

SENTENÇA

•23/05/2024, 09:28

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2023, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2023, 20:30