Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004455-33.2023.4.02.5105 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2024

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Nova Friburgo

Partes do Processo

ALOISIO CORREIA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEILA MARQUES DA CONCEICAO PORTELLA

OAB/RJ 130938·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/02/2025, 12:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

29/01/2025, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

14/01/2025, 14:28

Ato ordinatório praticado

06/01/2025, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/01/2025, 13:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5120803-94.2024.4.02.9666/TRF (ALOISIO CORREIA)

03/01/2025, 16:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5120804-79.2024.4.02.9666/TRF (LEILA MARQUES DA CONCEICAO PORTELLA)

03/01/2025, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

02/12/2024, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

02/12/2024, 15:48

Ato ordinatório praticado

30/11/2024, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2024, 08:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510066440 processada no TRF2 com o no. 51208039420244029666/TRF (ALOISIO CORREIA)

27/11/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510066440 processada no TRF2 com o no. 51208047920244029666/TRF (LEILA MARQUES DA CONCEICAO PORTELLA)

27/11/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510066440

26/11/2024, 07:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

26/11/2024, 01:07

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva

01/02/2025, 12:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

29/01/2025, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

14/01/2025, 14:28

Ato ordinatório praticado

06/01/2025, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/01/2025, 13:00

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2024, 08:48

06/01/2025, 13:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5120803-94.2024.4.02.9666/TRF (ALOISIO CORREIA)

03/01/2025, 16:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5120804-79.2024.4.02.9666/TRF (LEILA MARQUES DA CONCEICAO PORTELLA)

03/01/2025, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

02/12/2024, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

02/12/2024, 15:48

Ato ordinatório praticado

30/11/2024, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2024, 08:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510066440 processada no TRF2 com o no. 51208039420244029666/TRF (ALOISIO CORREIA)

27/11/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510066440 processada no TRF2 com o no. 51208047920244029666/TRF (LEILA MARQUES DA CONCEICAO PORTELLA)

27/11/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510066440

26/11/2024, 07:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

26/11/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

14/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

04/11/2024, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

04/11/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/11/2024, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/11/2024, 12:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510066440

04/11/2024, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

01/11/2024, 13:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

26/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

16/10/2024, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

13/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 07:38

Despacho

02/10/2024, 19:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

02/10/2024, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2024, 21:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJNFR02

28/09/2024, 20:45

Transitado em Julgado - Data: 28/09/2024

28/09/2024, 20:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

28/09/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

20/09/2024, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

06/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

29/08/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2024, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2024, 19:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/08/2024, 18:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/08/2024, 17:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

27/08/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

19/08/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

13/08/2024, 03:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:00</b>

12/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ALOISIO CORREIA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEILA MARQUES DA CONCEICAO PORTELLA (OAB RJ130938) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024. Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5004455-33.2023.4.02.5105/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA

12/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 11:22

Juntada de certidão

09/08/2024, 11:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 14

09/08/2024, 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

09/08/2024, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

05/08/2024, 23:59

Retirado de pauta

01/08/2024, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

01/08/2024, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

01/08/2024, 15:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b>

29/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ALOISIO CORREIA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEILA MARQUES DA CONCEICAO PORTELLA (OAB RJ130938) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024. Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5004455-33.2023.4.02.5105/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA

29/07/2024, 00:00

Juntada de certidão

26/07/2024, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 11:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 12

26/07/2024, 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/07/2024, 11:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

23/07/2024, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

23/07/2024, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/07/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 10:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2024, 10:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

03/07/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

18/06/2024, 13:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

18/06/2024, 03:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 13:03

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 31

11/06/2024, 13:03

Juntada de Petição

10/06/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

07/06/2024, 19:21

Despacho

07/06/2024, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2024, 17:13

Juntada de Petição

07/06/2024, 08:11

Juntada de Petição

04/06/2024, 06:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

03/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

24/05/2024, 12:41

Julgado procedente em parte o pedido

24/05/2024, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/05/2024, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/05/2024, 12:40

Conclusos para julgamento

02/05/2024, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/04/2024, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 14:48

Despacho

11/03/2024, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2024, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

08/03/2024, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

16/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/02/2024, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

05/02/2024, 21:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

06/12/2023, 03:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

20/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/11/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 18:04

Não Concedida a tutela provisória

10/11/2023, 17:10

Alterado o assunto processual

10/11/2023, 16:49

Alterado o assunto processual

10/11/2023, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2023, 16:34

Distribuído por sorteio

10/11/2023, 15:59

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/10/2024, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2024, 19:35

ACÓRDÃO

•27/08/2024, 18:23

EXTRATO DE ATA

•27/08/2024, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2024, 10:45

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 17:51

SENTENÇA

•24/05/2024, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2024, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 17:10