Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011446-31.2023.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 78.120,00

Órgão julgador

2ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator (RJ)

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Campos TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 159

13/05/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 159

12/05/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 159

11/05/2026, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/05/2026, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/05/2026, 15:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510022366

11/05/2026, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

30/04/2026, 03:15

Juntada de Petição

22/04/2026, 10:58

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 152

20/04/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 152

17/04/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 152

16/04/2026, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

06/04/2026, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148 - Ciência Tácita

11/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

02/03/2026, 09:21

Todas as movimentações(165)

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 159

13/05/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 159

12/05/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 159

11/05/2026, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/05/2026, 15:07

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2026, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2026, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/05/2026, 15:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510022366

11/05/2026, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

30/04/2026, 03:15

Juntada de Petição

22/04/2026, 10:58

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 152

20/04/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 152

17/04/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 152

16/04/2026, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

06/04/2026, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148 - Ciência Tácita

11/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

02/03/2026, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2026, 13:42

Juntada de Dossiê Previdenciário

28/02/2026, 21:15

Juntada de Petição

28/02/2026, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

28/02/2026, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

24/02/2026, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

23/02/2026, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

21/02/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138 - Ciência Tácita

04/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

24/11/2025, 20:14

Juntada de Petição

13/11/2025, 11:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

12/11/2025, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

29/09/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

25/09/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 129

23/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 129

22/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 12:13

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 12:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

19/09/2025, 12:11

Transitado em Julgado

19/09/2025, 12:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

19/09/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

11/09/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

04/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 119

27/08/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 119

26/08/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 15:38

Embargos de Declaração Acolhidos

25/08/2025, 15:38

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

19/08/2025, 07:35

Juntada de Dossiê Previdenciário

18/08/2025, 14:41

Juntada de Petição

18/08/2025, 08:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

15/08/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 110

05/08/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 110

04/08/2025, 02:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 13:50

Determinada a intimação

01/08/2025, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

01/08/2025, 01:10

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2025, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

28/07/2025, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

25/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 100

17/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 100

16/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

15/07/2025, 11:04

Julgado procedente em parte o pedido

15/07/2025, 11:04

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

16/06/2025, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

09/06/2025, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

08/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 90

02/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 90

30/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011446-31.2023.4.02.5103/RJ RELATOR: GUILHERME OSÓRIO PIMENTEL AUTOR: MARIO RIBEIRO DA SILVEIRA ADVOGADO(A): KAREN AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB RJ218600) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 88 - 19/05/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 86 - 06/05/2025 - LAUDO PERICIAL

30/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 90

29/05/2025, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 17:07

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM04S)

29/05/2025, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

19/05/2025, 12:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

16/05/2025, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

06/05/2025, 16:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

15/04/2025, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78

06/04/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

05/04/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

28/03/2025, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75

27/03/2025, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 19:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIO RIBEIRO DA SILVEIRA <br/> Data: 05/05/2025 às 17:20. <br/> Local: CEPER-CA - DEMÉTRIO - Praça do Santíssimo Salvador, 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: DEMETRIO CRESPO WAKED FILHO

27/03/2025, 19:00

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM04S para CEPERJA-CA)

19/03/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 17:56

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/03/2025, 17:56

Determinada a intimação

18/03/2025, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025, 13:55

Alterado o assunto processual - De: Deficiente - Para: Urbano (art. 60)

29/01/2025, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

28/01/2025, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

27/12/2024, 23:59

Determinada a intimação

17/12/2024, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 09:26

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2024, 17:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

06/12/2024, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

28/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

06/11/2024, 01:06

Juntada de Petição

24/10/2024, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

18/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:42

Determinada a intimação

08/10/2024, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 13:12

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024, 19:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJCAM04

14/09/2024, 20:49

Transitado em Julgado - Data: 14/09/2024

14/09/2024, 20:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

14/09/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

23/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2024, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2024, 18:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/08/2024, 16:47

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

13/08/2024, 16:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

13/08/2024, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

05/08/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b>

29/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIO RIBEIRO DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): KAREN AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB RJ218600) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: CLAUDIO DOS SANTOS DIAS COLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024. Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5011446-31.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA

29/07/2024, 00:00

Juntada de certidão

26/07/2024, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 11:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 26

26/07/2024, 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/07/2024, 11:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

12/07/2024, 10:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

12/07/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

27/06/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

18/06/2024, 03:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/06/2024, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

17/06/2024, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

02/06/2024, 23:59

Julgado improcedente o pedido

23/05/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 12:48

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 17:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

20/03/2024, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

18/03/2024, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/03/2024, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/03/2024, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/03/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2024, 14:57

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/03/2024, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

23/02/2024, 01:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

16/01/2024, 13:11

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

29/11/2023, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

22/11/2023, 01:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

21/11/2023, 11:36

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

15/11/2023, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

10/11/2023, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

31/10/2023, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 20:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIO RIBEIRO DA SILVEIRA <br/> Data: 24/11/2023 às 08:45. <br/> Local: CONSULTÓRIO DO PERITO 1 - Rua Dr. Siqueira, nº 139 - sala 612 - Edifício Lumina - Parque Tamandaré - Campos dos Goytacazes/RJ. <br/> Perito: CLAUDIO DOS SANTOS DIAS COLA

27/10/2023, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2023, 16:21

Juntada de Dossiê Previdenciário

24/10/2023, 10:06

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

24/10/2023, 10:05

Distribuído por sorteio

24/10/2023, 09:51

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/03/2026, 09:21

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2025, 12:13

SENTENÇA

•25/08/2025, 15:38

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/08/2025, 07:35

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2025, 13:50

SENTENÇA

•15/07/2025, 11:04

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 09:26

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2024, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 13:12

ACÓRDÃO

•13/08/2024, 16:47

EXTRATO DE ATA

•13/08/2024, 16:11

Todos os documentos(18)

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2026, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2026, 18:51

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/03/2026, 09:21

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2025, 12:13

SENTENÇA

•25/08/2025, 15:38

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/08/2025, 07:35

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2025, 13:50

SENTENÇA

•15/07/2025, 11:04

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 09:26

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2024, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 13:12

ACÓRDÃO

•13/08/2024, 16:47

EXTRATO DE ATA

•13/08/2024, 16:11

SENTENÇA

•23/05/2024, 12:48

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2024, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 20:31