Cumprimento de sentença 5091918-93.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2023

Valor da Causa

R$ 63.106,64

Órgão julgador

Juízo Federal da 8ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 23 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 23

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2026, 18:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

13/03/2026, 03:05

Juntada de Petição

28/02/2026, 17:21

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 111

19/02/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 111

12/02/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 111

11/02/2026, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 18:56

Juntada de peças digitalizadas

11/02/2026, 18:55

Decisão interlocutória

21/01/2026, 19:24

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2025, 19:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

14/11/2025, 03:03

Juntada de Petição

07/11/2025, 10:20

Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 103

22/10/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 103

21/10/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 17:26

Todas as movimentações(119)

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2026, 18:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

13/03/2026, 03:05

Juntada de Petição

28/02/2026, 17:21

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 111

19/02/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 111

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2026, 21:01

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 19:24

12/02/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 111

11/02/2026, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 18:56

Juntada de peças digitalizadas

11/02/2026, 18:55

Decisão interlocutória

21/01/2026, 19:24

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2025, 19:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

14/11/2025, 03:03

Juntada de Petição

07/11/2025, 10:20

Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 103

22/10/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 103

21/10/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 17:26

Determinada a intimação

20/10/2025, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2025, 03:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

11/09/2025, 01:03

Juntada de Petição

08/09/2025, 14:17

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 92

20/08/2025, 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 92

20/08/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 92

19/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 92

19/08/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 92

18/08/2025, 13:12

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 92

18/08/2025, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 12:13

Juntada de peças digitalizadas

18/08/2025, 12:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

18/07/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:17

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85

25/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85

24/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5091918-93.2021.4.02.5101/RJ RELATOR: JOSE ARTHUR DINIZ BORGES EXECUTADO: DEMAS E DIVAS MADUREIRA RESTAURANTE EIRELI ADVOGADO(A): RODRIGO DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB RJ212403) EXECUTADO: CLAYTON CEZAR DA SILVA ADVOGADO(A): RODRIGO DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB RJ212403) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 83 - 23/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 81 - 16/05/2025 - Decisão interlocutória

24/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85

23/06/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 15:52

Juntada de peças digitalizadas

23/06/2025, 15:51

Juntada de peças digitalizadas

23/05/2025, 18:43

Decisão interlocutória

16/05/2025, 15:57

Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA COM EMBARGOS PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

12/05/2025, 19:42

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 11:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

12/03/2025, 01:02

Juntada de Petição

09/03/2025, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

12/02/2025, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 15:10

Determinada a intimação

03/02/2025, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

12/10/2024, 01:09

Juntada de Petição

11/10/2024, 01:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

20/09/2024, 05:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 14:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

20/08/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

27/07/2024, 23:59

Determinada a intimação

17/07/2024, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 09:21

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2024, 18:56

Juntada de Petição

23/04/2024, 14:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

03/04/2024, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

21/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

07/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

28/02/2024, 06:01

Decisão interlocutória

26/02/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2023, 16:07

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO08 Número: 50919189320214025101

07/11/2023, 16:39

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO08F)

08/09/2023, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEMAS E DIVAS MADUREIRA RESTAURANTE EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB RJ212403) APELANTE: CLAYTON CEZAR DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB RJ212403) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5091918-93.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 293) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

24/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

29/11/2022, 11:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

26/11/2022, 01:03

Juntada de Petição

18/11/2022, 00:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535

09/11/2022, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

25/10/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/10/2022, 16:48

Juntada de Petição

14/10/2022, 00:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34

14/10/2022, 00:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

07/10/2022, 01:04

Juntada de Petição

04/10/2022, 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

22/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

15/09/2022, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/09/2022, 12:06

Julgado procedente o pedido

12/09/2022, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/09/2022, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/09/2022, 12:06

Conclusos para julgamento

15/06/2022, 16:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

10/05/2022, 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

03/05/2022, 01:31

Juntada de Petição

29/04/2022, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

11/04/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

06/04/2022, 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/04/2022, 10:14

Despacho

01/04/2022, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2022, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2022, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2022, 18:59

Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA PARA: MONITÓRIA COM EMBARGOS

01/04/2022, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2022, 20:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

12/02/2022, 02:27

Juntada de Petição

11/02/2022, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

21/01/2022, 12:00

Determinada a intimação

19/01/2022, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2022, 19:33

Juntada de Petição

07/12/2021, 20:11

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2021, 11:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/11/2021, 11:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

29/10/2021, 01:09

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 5

11/10/2021, 19:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

06/10/2021, 18:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

29/09/2021, 12:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

29/09/2021, 11:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/09/2021, 11:17

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

22/09/2021, 16:02

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

22/09/2021, 16:02

Despacho

24/08/2021, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2021, 14:48

Distribuído por sorteio

24/08/2021, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2025, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2025, 13:12

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2025, 13:08

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2025, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2025, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2024, 09:21

PETIÇÃO

•23/04/2024, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 14:40

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

•18/11/2022, 00:16

PETIÇÃO

•04/10/2022, 21:33

SENTENÇA

•12/09/2022, 12:06

PETIÇÃO

•29/04/2022, 15:10

Todos os documentos(18)

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2026, 21:01

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 19:24

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2025, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2025, 13:12

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2025, 13:08

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2025, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2025, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2024, 09:21

PETIÇÃO

•23/04/2024, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 14:40

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

•18/11/2022, 00:16

PETIÇÃO

•04/10/2022, 21:33

SENTENÇA

•12/09/2022, 12:06

PETIÇÃO

•29/04/2022, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2022, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2022, 19:33

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2021, 16:21