Procedimento do Juizado Especial CívelAverbação/Cômputo de tempo de serviço urbanoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível
TRF21° GrauArquivado
Data de Distribuição
14/09/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
Juízo Federal da 5ª VF de Duque de Caxias
Partes do Processo
ANTONINO ADALBERTO DE PAIVA
CPF
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
LUCIANO DE OLIVEIRA ROCHA
OAB/RJ 096749·CPF·Representa: Autor
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
CPF·Representa: Réu
VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
CPF·Representa: Réu
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
15/09/2024, 18:38
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJDCA05
14/09/2024, 19:24
Transitado em Julgado - Data: 14/09/2024
14/09/2024, 19:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
14/09/2024, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/08/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/08/2024, 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/08/2024, 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024, 23:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024, 23:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024, 17:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/08/2024, 16:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
13/08/2024, 03:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
05/08/2024, 23:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b>
29/07/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: ANTONINO ADALBERTO DE PAIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB RJ096749)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024. Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
80 - 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5009257-35.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO