Procedimento Comum Cível 5040841-54.2021.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5040841-54.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/07/2023, 12:30

Determinado o Arquivamento

06/07/2023, 21:18

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2023, 18:08

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023

06/07/2023, 18:07

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50408415420214025001

06/07/2023, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LILIANE FONSECA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): luzia maria de almeida guimaraes (OAB ES016794) ADVOGADO(A): WILDISLANE DA SILVA (OAB ES028755) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5040841-54.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 292) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

24/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

07/12/2022, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

07/12/2022, 11:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

04/12/2022, 10:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 09:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 08:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 08:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

05/11/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

25/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

21/10/2022, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2023, 21:18