Apelação Cível 0501112-79.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Apelação Cível
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Apelação Cível
TRF2
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
12/11/2021
Valor da Causa
R$ 202.729,07
Órgão julgador
Gabinete 07
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
VELDA RIBEIRO
CPF
352.***.***-91
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Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Reu
Advogados / Representantes
ROSANA BATISTA RABELLO BRISOLLA DIUANA
OAB/RJ 104032
·
CPF
075.***.***-64
Mostrar
·
Representa: Autor
LUCIANO LANZILLOTTI PEREIRA
OAB/RJ 105388
·
CPF
028.***.***-94
Mostrar
·
Representa: Autor
JANIS MARIA SAFE SILVEIRA
CPF
133.***.***-97
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
23/06/2023, 18:40
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2023
23/06/2023, 18:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
23/06/2023, 18:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
13/06/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
19/05/2023, 23:59
Juntada de Petição
10/05/2023, 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2023, 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2023, 16:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
09/05/2023, 13:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/05/2023, 23:42
Juntado(a)
25/04/2023, 13:06
Juntada de certidão
03/04/2023, 12:57
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
03/04/2023, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
31/03/2023, 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 114
31/03/2023, 18:08
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Todas as movimentações
(42)
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
23/06/2023, 18:40
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2023
23/06/2023, 18:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
23/06/2023, 18:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
13/06/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
19/05/2023, 23:59
Juntada de Petição
10/05/2023, 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2023, 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2023, 16:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
09/05/2023, 13:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/05/2023, 23:42
Juntado(a)
25/04/2023, 13:06
Juntada de certidão
03/04/2023, 12:57
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
03/04/2023, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
31/03/2023, 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 114
31/03/2023, 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
31/03/2023, 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
31/03/2023, 15:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
21/03/2023, 16:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
21/03/2023, 16:36
Juntada de Petição
21/03/2023, 15:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/03/2023, 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/03/2023, 12:10
Juntado(a)
17/03/2023, 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/03/2023, 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/03/2023, 23:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
28/02/2023, 19:05
Juntada de Petição
28/02/2023, 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023, 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023, 16:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
27/02/2023, 13:30
Sentença confirmada - por unanimidade
16/02/2023, 13:22
Juntado(a)
07/02/2023, 13:00
Juntada de certidão
19/12/2022, 12:52
Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
19/12/2022, 12:28
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
19/12/2022, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
16/12/2022, 18:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 254
16/12/2022, 18:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
16/12/2022, 18:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
16/11/2021, 20:26
Juntado(a)
16/11/2021, 20:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
12/11/2021, 16:59
Distribuído por sorteio
12/11/2021, 16:55
Documentos
ACÓRDÃO
•
09/05/2023, 13:26
EXTRATO DE ATA
•
05/05/2023, 23:42
ATO ORDINATÓRIO
•
17/03/2023, 12:10
ACÓRDÃO
•
27/02/2023, 13:30
EXTRATO DE ATA
•
16/02/2023, 13:22