Execução Fiscal 5023060-05.2024.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5023060-05.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/04/2025, 17:13

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2025

14/03/2025, 21:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

11/03/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/01/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/01/2025, 14:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/01/2025, 14:48

Conclusos para julgamento

08/01/2025, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

18/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/10/2024, 23:59

Despacho

16/10/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2024, 15:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50230600520244025101/TRF2

14/10/2024, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBSON LUIZ D ANDREA APELADO: LIDIANE DE OLIVEIRA SOARES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5023060-05.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

29/07/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 14:15

SENTENÇA

•17/05/2024, 16:45

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