Apelação Cível 0021407-21.2015.4.02.9999 - TRF2

Apelação Cível 0021407-21.2015.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO(A): DIOGO DA CRUZ BRANDAO FONT (OAB RJ157266) ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB DF049090) APELADO: MARLENE SOARES ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SP220443) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) APELADO: MARTA NAPOLEAO DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SP220443) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) APELADO: MAYSA RODRIGUES FRANCO ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SP220443) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) APELADO: MILTON BENTO ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SP220443) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) APELADO: NILTON SILVA PEREIRA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SP220443) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) APELADO: MIRTES DAS DORES LIMA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SP220443) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) APELADO: NEUZA DE SOUZA MELO ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) APELADO: NILZETE DE FREITAS LYRA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) APELADO: PETTER DE VASCONCELLOS DYBWAD ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) APELADO: RUBENS BARCELOS MONTARROYOS ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) APELADO: ZILDA DOS SANTOS FELIX ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quaisserão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processosadiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial desteTRF 2ª. Região, no canal desta7ª. Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg). Apelação Cível Nº 0021407-21.2015.4.02.9999/ES (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO(A): DIOGO DA CRUZ BRANDAO FONT (OAB RJ157266) ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB DF049090) APELADO: MARLENE SOARES ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SP220443) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) APELADO: MARTA NAPOLEAO DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SP220443) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) APELADO: MAYSA RODRIGUES FRANCO ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SP220443) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) APELADO: MILTON BENTO ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SP220443) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) APELADO: NILTON SILVA PEREIRA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SP220443) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) APELADO: MIRTES DAS DORES LIMA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SP220443) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) APELADO: NEUZA DE SOUZA MELO ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) APELADO: NILZETE DE FREITAS LYRA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) APELADO: PETTER DE VASCONCELLOS DYBWAD ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) APELADO: RUBENS BARCELOS MONTARROYOS ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) APELADO: ZILDA DOS SANTOS FELIX ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0021407-21.2015.4.02.9999/ES (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

29/07/2024, 00:00

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Partes do Processo(12)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

Juntado(a)

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

Transitado em Julgado - Data: 18/12/2025

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303 e 304

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. aos Eventos: 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. aos Eventos: 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 305

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(316)