Procedimento Comum Cível 5056645-24.2019.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5056645-24.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/11/2024, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

30/09/2024, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

30/09/2024, 12:38

Despacho

28/09/2024, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2024, 11:03

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2024, 19:04

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50566452420194025101/TRF2

25/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDSON JOSE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL MACHADO DE ANDRADE (OAB RJ173580) ADVOGADO(A): BARBARA DOS SANTOS UZEDA DA SILVA (OAB RJ188001) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5056645-24.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

29/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

10/01/2023, 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

07/01/2023, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

26/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/12/2022, 15:34

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 91 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

16/12/2022, 15:32

Despacho

14/12/2022, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2022, 16:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2024, 11:03

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 17:52

—

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50566452420194025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 91 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

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