Recurso Especial 5013560-23.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete 31

Partes do Processo

IDALIA TORRES PEDROSO

CPF

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/02/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2025

09/12/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:56

Conhecido o recurso de IDALIA TORRES PEDROSO e não-provido

03/12/2025, 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2025

03/12/2025, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

30/12/2024, 12:13

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

30/12/2024, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/12/2024, 13:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/12/2025, 22:20

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/12/2024, 13:00

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Decisão

•10/12/2024, 13:00

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•10/12/2024, 13:00

Decisão de Tribunal Superior

•10/12/2024, 13:00

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