Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GERALDO ANTONIO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLARISSA VIEIRA LUZ SOARES (OAB ES022916)
APELANTE: MARIA EMILIA DE CASTRO FRAGA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): CLARISSA VIEIRA LUZ SOARES (OAB ES022916)
APELANTE: MARIA AUXILIADORA DEPS BAZZARELLA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLARISSA VIEIRA LUZ SOARES (OAB ES022916)
APELANTE: PAULO ROBERTO DE CASTRO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLARISSA VIEIRA LUZ SOARES (OAB ES022916)
APELANTE: DM NORTE CALCADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLARISSA VIEIRA LUZ SOARES (OAB ES022916)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5043174-08.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 222) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS