Execução Fiscal 5018303-02.2023.4.02.5101 - TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

20/08/2025, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

18/08/2025, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/08/2025, 15:41

Decisão interlocutória

08/08/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

11/07/2025, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

04/07/2025, 23:59

Decisão interlocutória

24/06/2025, 21:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2025, 21:50

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 19:49

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 50183030220234025101/TRF2

11/06/2025, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CARLOS MAGNO DE SOUZA CUNHA APELADO: TAIRINE DE PIZZO CASTRO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5018303-02.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 312) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CARLOS MAGNO DE SOUZA CUNHA APELADO: TAIRINE DE PIZZO CASTRO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5018303-02.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

29/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2

19/06/2024, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

19/06/2024, 00:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

20/05/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

11/05/2024, 01:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/05/2024, 14:18

Recebido o recurso de Apelação

10/05/2024, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2024, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

10/05/2024, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

22/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 18:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/03/2024, 18:27

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 13:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/03/2024, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

07/03/2024, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

02/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

23/02/2024, 10:10

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/02/2024, 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/02/2024, 16:10

Decisão interlocutória

21/02/2024, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2024, 16:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58, 62 e 66

20/02/2024, 10:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

29/12/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 12:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/12/2023, 15:06

Determinada a intimação

18/12/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2023, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2023, 12:38

Juntada de Petição

14/12/2023, 16:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59

12/12/2023, 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

04/12/2023, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

04/12/2023, 14:00

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

03/12/2023, 11:50

Decisão interlocutória

24/11/2023, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2023, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2023, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

20/11/2023, 11:36

Juntada de Petição

14/11/2023, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

09/11/2023, 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

31/10/2023, 01:02

Juntado(a)

26/10/2023, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

22/10/2023, 23:59

Juntado(a)

16/10/2023, 13:08

Juntada de Petição

13/10/2023, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/10/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/10/2023, 15:59

Decisão interlocutória

12/10/2023, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2023, 15:15

Juntada de Petição

09/10/2023, 18:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40

20/09/2023, 21:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

15/09/2023, 15:44

Expedição de mandado - RJMAGSECMA

12/09/2023, 16:54

Juntado(a)

11/09/2023, 15:55

Decisão interlocutória

29/08/2023, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2023, 09:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 30

28/08/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

28/08/2023, 14:41

Juntada de Petição

28/08/2023, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

24/08/2023, 23:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/08/2023, 15:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

21/08/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 15:49

Juntada de peças digitalizadas

18/08/2023, 15:48

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2023, 16:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

08/08/2023, 01:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23

30/07/2023, 10:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

07/07/2023, 13:32

Expedição de mandado - RJMAGSECMA

30/06/2023, 16:37

Juntada de certidão

27/06/2023, 17:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

22/06/2023, 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

31/05/2023, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/05/2023, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/05/2023, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 11:28

Determinada a citação

05/05/2023, 11:28

Juntada de certidão

04/05/2023, 17:42

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 17,62 em 03/05/2023 Número de referência: 1043322

03/05/2023, 06:31

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2023, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

26/04/2023, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

13/04/2023, 23:59

Decisão interlocutória

03/04/2023, 21:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/04/2023, 21:11

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2023, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/03/2023, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/03/2023, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 8,81 em 22/03/2023 Número de referência: 1027700

22/03/2023, 06:32

Decisão interlocutória

16/03/2023, 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2023, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2023, 15:11

Distribuído por sorteio

16/03/2023, 15:01

—

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

Decisão interlocutória

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 50183030220234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2

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