Execução Fiscal 5019994-17.2024.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5019994-17.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/10/2024, 16:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 50199941720244025101/TRF2

10/10/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: FRANCIELE DE CASSIA SIQUEIRA BALBINO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5019994-17.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

29/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2

24/06/2024, 12:44

Alterado o assunto processual

24/06/2024, 12:44

Decisão interlocutória

21/06/2024, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2024, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

19/06/2024, 16:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/04/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/04/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 16:07

Conclusos para julgamento

15/04/2024, 15:16

Juntada de peças digitalizadas

15/04/2024, 15:16

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

15/04/2024, 15:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2024, 17:33

SENTENÇA

•16/04/2024, 16:07

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