Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/11/2024, 10:29
Conclusos para julgamento
11/11/2024, 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
31/10/2024, 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
31/10/2024, 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024, 14:33
Despacho
25/10/2024, 14:33
Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024, 13:05
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50021594620204025104/TRF2
24/10/2024, 16:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA
APELADO: RICARDO AUGUSTO FERNANDES SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5002159-46.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS
29/07/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2
28/06/2024, 14:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
28/06/2024, 01:04
Juntada de Petição
18/06/2024, 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/06/2024, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2024, 18:05
Determinada a intimação
27/05/2024, 18:04
Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024, 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/05/2024, 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/05/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
25/04/2024, 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/04/2024, 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2024, 14:39
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/04/2024, 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2024, 14:39
Juntada de certidão
15/04/2024, 11:53
Conclusos para julgamento
15/04/2024, 11:52
Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE01S para RJRIOEF08F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
25/03/2024, 17:03
Despacho
25/03/2024, 13:59
Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024, 16:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
13/12/2023, 03:09
Juntada de Petição
12/12/2023, 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/12/2023, 23:59
Determinada a intimação
24/11/2023, 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023, 14:27
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
24/11/2023, 14:03
Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023, 14:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
23/09/2023, 01:01
Intimação por Edital
02/08/2023, 12:05
Expedição de Edital
02/08/2023, 12:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
28/07/2023, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/07/2023, 23:59
Determinada a intimação
10/07/2023, 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023, 16:00
Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023, 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/05/2023, 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/04/2023, 23:59
Decisão interlocutória
14/04/2023, 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023, 14:55
Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023, 14:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
14/02/2023, 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/12/2022, 23:59
Determinada a intimação
20/12/2022, 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/12/2022, 18:00
Conclusos para decisão/despacho
20/12/2022, 17:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/12/2022, 17:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
23/09/2021, 19:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
08/05/2021, 02:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/04/2021, 23:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/04/2021, 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2021, 14:11
Determinada a intimação
20/04/2021, 14:11
Conclusos para decisão/despacho
20/04/2021, 11:55
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
08/10/2020, 16:41
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
26/09/2020, 04:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
17/09/2020, 15:24
Determinada a intimação
08/09/2020, 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2020, 18:59
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/06/2020, 14:13
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
13/05/2020, 12:31
Expedição de mandado - RJANGSECMA
06/05/2020, 19:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4