Procedimento Comum Cível 5019311-14.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5019311-14.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/02/2025, 15:55

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 50193111420234025101/TRF2

13/12/2024, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GEOVANE SANTOS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): IVAN ALVES DA SILVA FILHO (OAB RJ143061) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5019311-14.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

29/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2

25/06/2024, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

25/06/2024, 10:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 21:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/05/2024, 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/05/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/04/2024, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

10/04/2024, 15:28

Julgado improcedente o pedido

09/04/2024, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença