Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5082560-07.2021.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5082560-07.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/10/2024, 06:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

02/10/2024, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

02/10/2024, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

02/10/2024, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

02/10/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 16:51

Despacho

01/10/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 16:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

01/10/2024, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 16:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 50825600720214025101/TRF2

10/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIO PEREIRA ELEUTERIO (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO DE LIMA BANDEIRA (OAB RJ150353) ADVOGADO(A): PETERSON VIEIRA GURGEL JUNIOR (OAB RJ235516) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5082560-07.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

29/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2

24/03/2023, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

20/03/2023, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

17/02/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2024, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2023, 17:21

—

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 50825600720214025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

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