Procedimento Comum Cível 5012483-65.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento Domiciliar (Home Care)PúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 23ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 20

Partes do Processo

LEONARDO SILVA ARAUJO

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/01/2025, 12:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 66

27/11/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 66

22/11/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

22/11/2024, 01:09

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024

14/11/2024, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

13/11/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

13/11/2024, 00:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 14:54

Decisão interlocutória

12/11/2024, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 15:42

Juntado(a)

11/11/2024, 15:41

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 50124836520244025101/TRF2

15/10/2024, 17:01

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

14/01/2025, 12:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 66

27/11/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 66

22/11/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

22/11/2024, 01:09

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 14:54

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•11/11/2024, 15:41

14/11/2024, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

13/11/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

13/11/2024, 00:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 14:54

Decisão interlocutória

12/11/2024, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 15:42

Juntado(a)

11/11/2024, 15:41

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 50124836520244025101/TRF2

15/10/2024, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEONARDO SILVA ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA PIRES CARDOSO (OAB RJ249600) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5012483-65.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

29/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2

21/06/2024, 15:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

21/06/2024, 03:02

Juntada de Petição

16/06/2024, 19:23

Juntada de Petição

11/06/2024, 19:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

14/05/2024, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

03/05/2024, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

03/05/2024, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

29/04/2024, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

29/04/2024, 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2024, 14:11

Determinada a intimação

26/04/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2024, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

24/04/2024, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2024, 11:14

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

12/04/2024, 09:36

Juntada de peças digitalizadas

11/04/2024, 16:08

Conclusos para julgamento

09/04/2024, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

09/04/2024, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

04/04/2024, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

01/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

31/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

27/03/2024, 01:02

Decisão interlocutória

22/03/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2024, 16:18

Juntada de certidão

22/03/2024, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2024, 12:19

Juntada de certidão

22/03/2024, 12:18

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO28S para RJRIO23S)

21/03/2024, 17:59

Declarada incompetência

21/03/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2024, 17:35

Juntada de Petição

19/03/2024, 18:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

14/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

12/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/03/2024, 12:30

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

11/03/2024, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

08/03/2024, 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

08/03/2024, 23:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Agente - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA

05/03/2024, 19:54

Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM

05/03/2024, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/03/2024, 16:29

Determinada a intimação

05/03/2024, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024, 12:57

Remetidos os Autos - PLANTAO -> RJRIO28

03/03/2024, 21:34

Despacho

02/03/2024, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2024, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2024, 20:12

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2024, 19:41

Juntado(a)

02/03/2024, 19:37

Remetidos os Autos - RJRIO28 -> PLANTAO

02/03/2024, 18:34

Distribuído por sorteio

02/03/2024, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 14:11

SENTENÇA

•12/04/2024, 09:36

TRASLADO DE PEÇAS

•11/04/2024, 16:08

TRASLADO DE PEÇAS

•11/04/2024, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2024, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2024, 12:07

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2024, 20:12