Procedimento Comum Cível 5020659-67.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5020659-67.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/12/2024, 08:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

17/12/2024, 03:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024

14/11/2024, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

25/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

16/10/2024, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

16/10/2024, 11:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 119

16/10/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 14:21

Determinada a intimação

15/10/2024, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2024, 13:41

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50206596720234025101/TRF2

15/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCUS VINICIUS PINTO DE AZEREDO PORTO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA PARADA BARBOSA DOS SANTOS (OAB RJ239966) APELANTE: RENATA PINTO DE AZEREDO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA PARADA BARBOSA DOS SANTOS (OAB RJ239966) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5020659-67.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 184) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

29/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

08/05/2024, 11:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 14:21

SENTENÇA

•08/02/2024, 18:06

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 119

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50206596720234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

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