Apelação Cível 5003908-14.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/11/2023

Valor da Causa

R$ 566.000,00

Órgão julgador

Gabinete 19

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

ADELMO PICCOLI

CPF

Autor

VILMAR ASTORI

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS CEZAR PETRI FILHO

OAB/ES 024098·CPF·Representa: Autor

DANILO BRANDT CALZI

OAB/ES 024857·CPF·Representa: Autor

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0035388-33.2016.4.02.5004/ES - ref. ao(s) evento(s): 11, 31, 43

29/01/2025, 19:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03

09/12/2024, 11:49

Transitado em Julgado

09/12/2024, 11:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

07/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

09/11/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/11/2024, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

08/11/2024, 11:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

31/10/2024, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2024, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2024, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2024, 12:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/10/2024, 15:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

29/10/2024, 15:32

Todas as movimentações(45)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0035388-33.2016.4.02.5004/ES - ref. ao(s) evento(s): 11, 31, 43

29/01/2025, 19:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03

09/12/2024, 11:49

Transitado em Julgado

09/12/2024, 11:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

07/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

Documentos

ACÓRDÃO

•29/10/2024, 15:32

EXTRATO DE ATA

•24/10/2024, 13:19

09/11/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/11/2024, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

08/11/2024, 11:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

31/10/2024, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2024, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2024, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2024, 12:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/10/2024, 15:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

29/10/2024, 15:32

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

24/10/2024, 13:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/10/2024, 13:06

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

03/10/2024, 14:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024

03/10/2024, 12:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 42

03/10/2024, 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

03/10/2024, 12:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

23/09/2024, 18:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

23/09/2024, 18:55

Juntada de Petição

23/09/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/09/2024, 11:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14

20/09/2024, 09:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

13/09/2024, 23:59

Juntada de Petição

04/09/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2024, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2024, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2024, 08:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/09/2024, 10:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

02/09/2024, 10:20

Sentença confirmada - por unanimidade

29/08/2024, 16:41

Deliberado em Sessão - Adiado

15/08/2024, 16:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual

14/08/2024, 17:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024

26/07/2024, 13:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

22/07/2024, 14:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 180

22/07/2024, 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/07/2024, 14:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

16/11/2023, 15:06

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

16/11/2023, 11:01

Distribuído por sorteio

15/11/2023, 09:34

ACÓRDÃO

•02/09/2024, 10:20

EXTRATO DE ATA

•29/08/2024, 16:41