Procedimento Comum Cível 5007597-07.2021.4.02.5108 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5007597-07.2021.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO MENEZES DE QUEIROZ (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA SOARES FURLANETTO (OAB RJ107267) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA GANDRA PIA DE ANDRADE (OAB RJ114499) APELANTE: LEIZE GONCALVES DE QUEIROZ (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA SOARES FURLANETTO (OAB RJ107267) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA GANDRA PIA DE ANDRADE (OAB RJ114499) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5007597-07.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 214) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

29/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

23/02/2024, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/02/2024, 19:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 12:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

03/12/2023, 23:59

Despacho

23/11/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/11/2023, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2023, 20:12

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 136,54 em 18/11/2023 Número de referência: 1118436

19/11/2023, 06:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21

14/11/2023, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

29/10/2023, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

21/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2023, 15:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2023, 16:15

SENTENÇA

•11/10/2023, 15:28

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Conclusos para decisão/despacho

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 136,54 em 18/11/2023 Número de referência: 1118436

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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