Procedimento Comum Cível 5006266-40.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5006266-40.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2024, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

03/12/2024, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

25/11/2024, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

25/11/2024, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 16:28

Decisão interlocutória

22/11/2024, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2024, 16:04

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO08 Número: 50062664020234025101/TRF2

22/11/2024, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: PAULO DE OLIVEIRA LISBOA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FORTES DA COSTA (OAB RJ179666) ADVOGADO(A): MAURO CLEBER RODRIGUES MARTINS (OAB RJ135397) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5006266-40.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 239) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: PAULO DE OLIVEIRA LISBOA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FORTES DA COSTA (OAB RJ179666) ADVOGADO(A): MAURO CLEBER RODRIGUES MARTINS (OAB RJ135397) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5006266-40.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 213) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

29/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO08 -> TRF2

16/07/2024, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

17/06/2024, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

30/05/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 11:43

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO08 Número: 50062664020234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO08 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

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