Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 263
12/05/2026, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 263
11/05/2026, 02:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 263
08/05/2026, 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2026, 13:37
Juntada de certidão
08/05/2026, 13:37
Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 256
14/04/2026, 02:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256
13/04/2026, 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256
13/04/2026, 10:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 256
13/04/2026, 02:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 256
10/04/2026, 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2026, 12:43
Juntada de certidão
10/04/2026, 12:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 249
19/03/2026, 03:04
Juntada de Petição
12/03/2026, 14:50
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•08/05/2026, 14:00
ATO ORDINATÓRIO
•10/04/2026, 13:00
08/05/2026, 13:37
Juntada de certidão
08/05/2026, 13:37
Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 256
14/04/2026, 02:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256
13/04/2026, 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256
13/04/2026, 10:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 256
13/04/2026, 02:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 256
10/04/2026, 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2026, 12:43
Juntada de certidão
10/04/2026, 12:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 249
19/03/2026, 03:04
Juntada de Petição
12/03/2026, 14:50
Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 249
11/03/2026, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 249
10/03/2026, 02:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 249
09/03/2026, 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2026, 12:35
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5000655-67.2026.4.02.9445/TRF (RAISSA DE BARROS SESSAO)
04/03/2026, 14:35
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5000656-52.2026.4.02.9445/TRF (SUMAYA CALDAS AFIF)
04/03/2026, 14:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 243
04/03/2026, 03:07
Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 243
02/03/2026, 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 243
27/02/2026, 02:07
Ato ordinatório praticado
26/02/2026, 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2026, 18:50
Baixa Definitiva
26/02/2026, 18:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2026, 18:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
02/02/2026, 12:26
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510085304 processada no TRF2 com o no. 50006556720264029445/TRF (RAISSA DE BARROS SESSAO)
19/01/2026, 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510085304 processada no TRF2 com o no. 50006565220264029445/TRF (SUMAYA CALDAS AFIF)
19/01/2026, 06:10
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510085304
16/01/2026, 16:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 228
19/12/2025, 03:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
12/12/2025, 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229
12/12/2025, 09:44
Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 228
11/12/2025, 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 228
10/12/2025, 02:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 228
09/12/2025, 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/12/2025, 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/12/2025, 18:57
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510085304
09/12/2025, 18:57
Ato ordinatório praticado
09/12/2025, 18:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 220
27/11/2025, 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219
20/11/2025, 03:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220 - Ciência no Domicílio Eletrônico
03/11/2025, 23:48
Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 219
28/10/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 219
27/10/2025, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2025, 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2025, 13:58
Decisão interlocutória
24/10/2025, 13:58
Conclusos para decisão/despacho
24/10/2025, 12:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214
24/10/2025, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
11/09/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025, 18:22
Determinada a intimação
01/09/2025, 18:22
Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025, 15:01
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
01/09/2025, 15:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205
27/08/2025, 01:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
05/08/2025, 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
04/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 204
29/07/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 204
28/07/2025, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025, 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025, 13:49
Determinada a intimação
25/07/2025, 13:49
Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025, 11:17
Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE01 Número: 50115318220214025104/TRF2
09/07/2025, 17:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5011531-82.2021.4.02.5104/RJ (originário: processo nº 50115318220214025104/RJ) RELATOR: MARCUS ABRAHAM
APELADO: RAISSA DE BARROS SESSAO (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARCIO CARLOS CASSIA (OAB SP251484)
ADVOGADO(A): SUMAYA CALDAS AFIF (OAB SP203452)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 71 - 20/05/2025 - Negado seguimento a Recurso Extraordinário
21/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
APELADO: RAISSA DE BARROS SESSAO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO CARLOS CASSIA (OAB SP251484) ADVOGADO(A): SUMAYA CALDAS AFIF (OAB SP203452) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5011531-82.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 253) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO
23/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
APELADO: RAISSA DE BARROS SESSAO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO CARLOS CASSIA (OAB SP251484) ADVOGADO(A): SUMAYA CALDAS AFIF (OAB SP203452) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5011531-82.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 186) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO
29/07/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE01 -> TRF2
26/03/2024, 16:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 197 - Conclusos para decisão/despacho - 26/03/2024 13:21:55)
26/03/2024, 16:16
Juntada de Petição
26/03/2024, 15:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
12/03/2024, 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
03/03/2024, 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192 e 193
19/02/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/02/2024, 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/02/2024, 19:18
Julgado procedente o pedido
09/02/2024, 19:18
Juntada de Petição
05/01/2024, 15:03
Juntada de Petição
14/12/2023, 14:55
Conclusos para julgamento
13/11/2023, 18:34
Despacho
13/11/2023, 17:47
Alterado o assunto processual
13/11/2023, 16:38
Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023, 16:35
Juntada de Petição
13/11/2023, 15:42
Juntada de Petição
25/10/2023, 13:30
Juntada de Petição
01/09/2023, 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
28/08/2023, 10:49
Juntada de Petição
21/08/2023, 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
10/08/2023, 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176 e 177
06/08/2023, 23:59
Decisão interlocutória
27/07/2023, 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2023, 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2023, 18:02
Juntado(a)
27/07/2023, 17:52
Conclusos para decisão/despacho
27/07/2023, 17:43
Juntada de certidão
07/07/2023, 14:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
06/07/2023, 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
03/07/2023, 18:13
Juntada de Petição
23/06/2023, 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
19/06/2023, 09:20
Decisão interlocutória
17/06/2023, 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/06/2023, 10:30
Conclusos para decisão/despacho
16/06/2023, 16:03
Juntada de Petição
16/06/2023, 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
10/06/2023, 23:59
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 160
31/05/2023, 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023, 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023, 11:24
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO - EXCLUÍDA
31/05/2023, 11:11
Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO ROBERTO NUNES MOURA - EXCLUÍDA
31/05/2023, 11:11
Juntada de Petição
29/05/2023, 16:38
Juntada de Petição
24/04/2023, 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
14/04/2023, 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
14/04/2023, 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
13/04/2023, 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/04/2023, 12:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 150 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/04/2023 10:40:26)
12/04/2023, 12:42
Determinada a intimação
12/04/2023, 10:40
Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023, 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
05/04/2023, 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
20/03/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144