Juntada de Petição - (p058643 - LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA para P97291110572 - LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE)
11/02/2025, 17:22
Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P97291110572 - LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE)
11/02/2025, 17:22
Juntada de Petição - (P75425904568 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA para P97291110572 - LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE)
11/02/2025, 17:22
Juntada de Petição - (p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS para P97291110572 - LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE)
11/02/2025, 17:22
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P97291110572 - LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE)
06/01/2025, 12:51
Baixa Definitiva
24/09/2024, 17:22
Juntado(a)
24/09/2024, 17:21
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 50519964520214025101/TRF2
24/09/2024, 02:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS)
14/08/2024, 08:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MANOEL FERNANDES DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES ASSISTENTE DE DEFESA: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. (ASSISTENTE DE DEFESA) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5051996-45.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 192) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO
29/07/2024, 00:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75425904568 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)
26/04/2024, 08:33
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2
18/10/2023, 12:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
18/10/2023, 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
10/10/2023, 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
03/10/2023, 01:03
Documentos
ACÓRDÃO
•24/09/2024, 17:21
CONTRARRAZÕES
•20/09/2023, 17:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P97291110572 - LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE)
06/01/2025, 12:51
Baixa Definitiva
24/09/2024, 17:22
Juntado(a)
24/09/2024, 17:21
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 50519964520214025101/TRF2
24/09/2024, 02:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS)
14/08/2024, 08:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MANOEL FERNANDES DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES ASSISTENTE DE DEFESA: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. (ASSISTENTE DE DEFESA) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5051996-45.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 192) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO
29/07/2024, 00:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75425904568 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)
26/04/2024, 08:33
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2
18/10/2023, 12:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
18/10/2023, 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
10/10/2023, 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
03/10/2023, 01:03
Juntada de Petição
27/09/2023, 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
25/09/2023, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
23/09/2023, 01:04
Juntada de Petição
20/09/2023, 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
18/09/2023, 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/09/2023, 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/09/2023, 15:27
Recebido o recurso de Apelação
15/09/2023, 15:27
Alterado o assunto processual
15/09/2023, 14:59
Conclusos para decisão/despacho
15/09/2023, 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
15/09/2023, 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174 e 175
09/09/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
31/08/2023, 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2023, 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2023, 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2023, 11:30
Julgado improcedente o pedido
29/08/2023, 17:24
Conclusos para julgamento
20/07/2023, 13:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
27/06/2023, 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
18/06/2023, 23:59
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/06/2023, 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2023, 15:03
Despacho
07/06/2023, 20:22
Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023, 15:26
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 158
07/06/2023, 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
07/06/2023, 08:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
25/05/2023, 23:59
Juntada de Petição
21/05/2023, 23:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
17/05/2023, 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
17/05/2023, 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
16/05/2023, 10:36
Ato ordinatório praticado
15/05/2023, 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023, 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023, 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023, 12:56
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 151
15/05/2023, 12:08
Juntada de Petição
13/05/2023, 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
10/05/2023, 16:19
Ato ordinatório praticado
10/05/2023, 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023, 13:57
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 143
10/05/2023, 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
04/05/2023, 01:06
Juntada de Petição
01/05/2023, 23:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143
14/04/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
05/04/2023, 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023, 15:55
Decisão interlocutória
04/04/2023, 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023, 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023, 15:55
Conclusos para decisão/despacho
04/04/2023, 14:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
30/03/2023, 01:02
Juntada de Petição
29/03/2023, 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
22/03/2023, 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
17/03/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
09/03/2023, 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
09/03/2023, 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
08/03/2023, 09:49
Ato ordinatório praticado
07/03/2023, 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023, 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023, 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023, 12:11
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 125
07/03/2023, 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
06/03/2023, 18:14
Juntada de Petição
06/03/2023, 18:13
Despacho
03/03/2023, 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023, 16:44
Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023, 16:07
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 115
28/02/2023, 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
27/02/2023, 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
24/02/2023, 14:51
Juntada de Petição
16/02/2023, 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
12/02/2023, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/02/2023, 04:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
03/02/2023, 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023, 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023, 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023, 16:00
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 100
02/02/2023, 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
27/01/2023, 01:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022, 14:28
Juntada de Petição
20/12/2022, 11:17
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 22:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
07/12/2022, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 100
03/12/2022, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022, 20:24
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
26/11/2022, 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
24/11/2022, 08:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
23/11/2022, 17:41
Ato ordinatório praticado
23/11/2022, 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/11/2022, 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/11/2022, 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/11/2022, 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/11/2022, 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
22/11/2022, 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
22/11/2022, 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022, 14:51
Ato ordinatório praticado
22/11/2022, 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
21/11/2022, 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
21/11/2022, 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022, 16:46
Ato ordinatório praticado
18/11/2022, 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
15/11/2022, 08:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
15/11/2022, 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022, 23:16
Juntada de peças digitalizadas
14/11/2022, 23:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
05/11/2022, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
08/10/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022, 18:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
28/09/2022, 01:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
27/09/2022, 15:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
21/09/2022, 01:27
Juntada de Petição
19/09/2022, 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
05/09/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
01/09/2022, 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
01/09/2022, 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
29/08/2022, 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022, 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022, 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022, 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022, 10:30
Decisão interlocutória
26/08/2022, 10:15
Conclusos para decisão/despacho
31/05/2022, 12:19
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
18/05/2022, 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/05/2022, 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/05/2022, 14:05
Juntada de Petição
13/05/2022, 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/05/2022, 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/05/2022, 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/05/2022, 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022, 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022, 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022, 11:47
Despacho
09/05/2022, 10:57
Conclusos para decisão/despacho
08/05/2022, 14:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
28/04/2022, 01:05
Juntada de Petição
12/04/2022, 15:18
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022, 07:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/04/2022, 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/04/2022, 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/03/2022, 10:23
Ato ordinatório praticado
29/03/2022, 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/03/2022, 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/03/2022, 14:07
Redistribuído por sorteio - (RJRIO01S para RJRIO03F)
22/03/2022, 19:50
Juntada de certidão
22/03/2022, 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/03/2022, 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/02/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022, 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
16/02/2022, 01:05
Juntada de Petição
15/02/2022, 22:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/01/2022, 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/01/2022, 07:33
Decisão interlocutória
24/01/2022, 20:34
Conclusos para decisão/despacho
21/01/2022, 18:31
Despacho
21/01/2022, 18:31
Juntada de Petição
02/12/2021, 22:25
Conclusos para decisão/despacho
29/11/2021, 11:07
Juntada de Petição
29/11/2021, 10:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/11/2021, 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/11/2021, 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2021, 13:06
Decisão interlocutória
10/11/2021, 08:46
Conclusos para decisão/despacho
09/11/2021, 13:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
04/11/2021, 01:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/10/2021, 18:50
Determinada a intimação
06/10/2021, 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021, 20:40
Conclusos para decisão/despacho
29/08/2021, 11:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
28/08/2021, 02:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/08/2021, 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2021, 09:44
Decisão interlocutória
05/08/2021, 09:32
Conclusos para decisão/despacho
16/07/2021, 12:28
Juntada de Petição
16/07/2021, 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/07/2021, 10:38
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
09/07/2021, 07:17
Juntada de Petição
08/07/2021, 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/06/2021, 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/06/2021, 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2021, 23:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2021, 23:33
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
28/06/2021, 23:32
Juntada de Petição
28/06/2021, 17:08
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5