Apelação Cível 0001038-52.2012.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 55.080,00

Órgão julgador

Gabinete 19

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

JOCILEI CAMPOS FERREIRA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARILDA SOARES COSTA

OAB/ES 004079·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

09/12/2024, 11:39

Transitado em Julgado - Data: 09/12/2024

09/12/2024, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

07/12/2024, 17:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

07/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

21/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

21/11/2024, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

21/11/2024, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

12/11/2024, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

12/11/2024, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

11/11/2024, 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2024, 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/11/2024, 11:21

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

09/12/2024, 11:39

Transitado em Julgado - Data: 09/12/2024

09/12/2024, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

07/12/2024, 17:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

07/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

Documentos

ACÓRDÃO

•11/11/2024, 11:21

EXTRATO DE ATA

•07/11/2024, 13:53

21/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

21/11/2024, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

21/11/2024, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

12/11/2024, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

12/11/2024, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

11/11/2024, 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2024, 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/11/2024, 11:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

11/11/2024, 11:21

Pedido não conhecido - por unanimidade

07/11/2024, 13:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024

16/10/2024, 15:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

11/10/2024, 14:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 159

11/10/2024, 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

11/10/2024, 14:00

Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB19

07/10/2024, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

07/10/2024, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

03/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/09/2024, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

23/09/2024, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

17/09/2024, 09:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

29/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

26/08/2024, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/08/2024, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

20/08/2024, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

20/08/2024, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2024, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2024, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2024, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2024, 09:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/08/2024, 13:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

16/08/2024, 13:19

Não conhecido o recurso - por unanimidade

15/08/2024, 16:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024

26/07/2024, 13:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

22/07/2024, 14:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 206

22/07/2024, 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/07/2024, 14:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

24/05/2024, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

24/05/2024, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/05/2024, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/05/2024, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

14/05/2024, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

14/05/2024, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/05/2024, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/05/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 12:36

Determinada a intimação

10/05/2024, 12:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

10/05/2024, 12:18

Juntada de Petição

04/04/2024, 12:01

Juntada de Petição

03/04/2024, 22:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

03/04/2024, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

03/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 17:07

Determinada a intimação

04/03/2024, 15:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

04/03/2024, 15:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

30/01/2024, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

30/01/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 10:27

Determinada a intimação

11/01/2024, 18:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

11/01/2024, 18:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

11/12/2023, 15:27

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

11/12/2023, 13:06

Distribuído por prevenção

11/12/2023, 12:47

COMPROVANTES

•23/09/2024, 17:51

ACÓRDÃO

•16/08/2024, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2024, 12:18

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2024, 18:15