Agravo de Instrumento 5006220-91.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoBem de Família LegalDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 20

Partes do Processo

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN

CNPJ

Autor

RITA DE CASSIA SOARES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADIR GONCALVES JUNIOR

CPF·Representa: Autor

ELLIS JUSSARA BARBOSA DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

CHRISTIAN MONTEIRO RAFAEL

OAB/RJ 138280·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

16/10/2024, 02:00

Baixa Definitiva

16/10/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

16/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

21/08/2024, 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

21/08/2024, 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

20/08/2024, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/08/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/08/2024, 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/08/2024, 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/08/2024, 07:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

16/08/2024, 10:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/08/2024, 18:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/08/2024, 16:27

Todas as movimentações(32)

Transitado em Julgado

16/10/2024, 02:00

Baixa Definitiva

16/10/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

16/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Documentos

ACÓRDÃO

•15/08/2024, 18:57

EXTRATO DE ATA

•15/08/2024, 16:27

30/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

21/08/2024, 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

21/08/2024, 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

20/08/2024, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/08/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/08/2024, 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/08/2024, 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/08/2024, 07:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

16/08/2024, 10:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/08/2024, 18:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/08/2024, 16:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b>

29/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR AGRAVADO: RITA DE CASSIA SOARES DA SILVA ADVOGADO(A): CHRISTIAN MONTEIRO RAFAEL (OAB RJ138280) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5006220-91.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 300) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

29/07/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 300

26/07/2024, 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

26/07/2024, 13:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

23/07/2024, 14:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/07/2024, 14:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

24/05/2024, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

24/05/2024, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

24/05/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/05/2024, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/05/2024, 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/05/2024, 04:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

10/05/2024, 13:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

10/05/2024, 12:59

Despacho

10/05/2024, 12:42

Juntada de certidão

10/05/2024, 10:08

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29, 14 do processo originário.Autos com o Relator

09/05/2024, 21:26

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2024, 12:42