Recurso Especial 5008486-51.2024.4.02.0000 - TRF2

Recurso Especial 5008486-51.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/09/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 26/09/2025

26/09/2025, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2025 Petição Nº 326737/2025 - AgInt

04/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0326737 - AgInt no REsp 2203291 - Publicação prevista para 04/09/2025

02/09/2025, 18:10

Não conhecido o recurso de EDUARDO SANTOS LEMOS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00326737/2025 - AgInt no REsp 2203291/RJ

01/09/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/08/2025, 15:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

08/08/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 02:00

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00326737/2025 - AgInt no REsp 2203291/RJ

06/08/2025, 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

18/06/2025, 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2025 e término em 17/06/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 326737/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 335.

18/06/2025, 17:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/04/2025 Petição Nº 326737/2025 -

22/04/2025, 00:49

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/09/2025, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2025, 17:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 26/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2025 Petição Nº 326737/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0326737 - AgInt no REsp 2203291 - Publicação prevista para 04/09/2025

Não conhecido o recurso de EDUARDO SANTOS LEMOS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00326737/2025 - AgInt no REsp 2203291/RJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00326737/2025 - AgInt no REsp 2203291/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2025 e término em 17/06/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 326737/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 335.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/04/2025 Petição Nº 326737/2025 -

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