Cumprimento de sentença 5111211-78.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 79.200,00

Órgão julgador

1ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator (RJ)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

11/04/2026, 02:02

Juntada de Petição

11/04/2026, 02:01

Juntada de Petição

11/04/2026, 02:01

Juntada de Petição

10/04/2026, 02:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5009715-80.2026.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

27/03/2026, 13:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5009713-13.2026.4.02.9666/TRF (PAMELA CRISTINA MARTINS DO NASCIMENTO)

27/03/2026, 13:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5009714-95.2026.4.02.9666/TRF (PABLO MARTINS DO NASCIMENTO)

27/03/2026, 13:03

Baixa Definitiva

10/02/2026, 17:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510086569 processada no TRF2 com o no. 50097131320264029666/TRF (ESTHER ISRAEL GOMES DE ANDRADE DE MELLO REZENDE)

05/02/2026, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510086569 processada no TRF2 com o no. 50097149520264029666/TRF (PABLO MARTINS DO NASCIMENTO)

05/02/2026, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510086569 processada no TRF2 com o no. 50097149520264029666/TRF (ESTHER ISRAEL GOMES DE ANDRADE DE MELLO REZENDE)

05/02/2026, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510086569 processada no TRF2 com o no. 50097158020264029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

05/02/2026, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510086569 processada no TRF2 com o no. 50097131320264029666/TRF (PAMELA CRISTINA MARTINS DO NASCIMENTO)

05/02/2026, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510086569

04/02/2026, 11:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

04/02/2026, 03:09

Todas as movimentações(220)

Juntada de Petição

11/04/2026, 02:02

Juntada de Petição

11/04/2026, 02:01

Juntada de Petição

11/04/2026, 02:01

Juntada de Petição

10/04/2026, 02:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5009715-80.2026.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

27/03/2026, 13:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5009713-13.2026.4.02.9666/TRF (PAMELA CRISTINA MARTINS DO NASCIMENTO)

27/03/2026, 13:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5009714-95.2026.4.02.9666/TRF (PABLO MARTINS DO NASCIMENTO)

27/03/2026, 13:03

Baixa Definitiva

10/02/2026, 17:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510086569 processada no TRF2 com o no. 50097131320264029666/TRF (ESTHER ISRAEL GOMES DE ANDRADE DE MELLO REZENDE)

05/02/2026, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510086569 processada no TRF2 com o no. 50097149520264029666/TRF (PABLO MARTINS DO NASCIMENTO)

05/02/2026, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510086569 processada no TRF2 com o no. 50097149520264029666/TRF (ESTHER ISRAEL GOMES DE ANDRADE DE MELLO REZENDE)

05/02/2026, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510086569 processada no TRF2 com o no. 50097158020264029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

05/02/2026, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510086569 processada no TRF2 com o no. 50097131320264029666/TRF (PAMELA CRISTINA MARTINS DO NASCIMENTO)

05/02/2026, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510086569

04/02/2026, 11:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

04/02/2026, 03:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 194 e 195

13/01/2026, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196 - Ciência Tácita

25/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 194, 195

17/12/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 194, 195

16/12/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 194, 195

15/12/2025, 17:53

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/12/2025, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/12/2025, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/12/2025, 17:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510086569

15/12/2025, 17:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

13/12/2025, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187 - Ciência no Domicílio Eletrônico

04/12/2025, 21:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 185 e 186

04/12/2025, 03:10

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. aos Eventos: 185, 186

26/11/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. aos Eventos: 185, 186

25/11/2025, 02:05

Determinada a intimação

24/11/2025, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2025, 13:26

Juntada de Petição

17/10/2025, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

13/10/2025, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

10/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 172

02/10/2025, 02:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 171 e 172

01/10/2025, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

01/10/2025, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

01/10/2025, 15:39

Juntada de Petição

01/10/2025, 15:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 172

01/10/2025, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 17:10

Determinada a intimação

30/09/2025, 17:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NELSON JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR - EXCLUÍDA

30/09/2025, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2025, 16:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 160 e 161

26/09/2025, 01:16

Juntada de Petição

23/09/2025, 17:23

Juntada de Petição

23/09/2025, 17:14

Juntada de Petição

23/09/2025, 17:09

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161

18/09/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161

17/09/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 14:46

Determinada a intimação

16/09/2025, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2025, 15:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153 e 154

15/09/2025, 09:53

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154

09/09/2025, 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154

08/09/2025, 02:17

Determinada a intimação

05/09/2025, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2025, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

04/07/2025, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

04/07/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

01/07/2025, 18:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:11

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 143

24/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 143

23/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5111211-78.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: NELSON JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO(A): ESTHER ISRAEL GOMES DE ANDRADE DE MELLO REZENDE (OAB RJ101258) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. Em se tratando de causa previdenciária, em que se requer o pagamento de atrasados, determina o art. 112 da Lei nº 8.213 /91: "O valor não recebido em vida pelo segurado só será pago aos seus dependentes habilitados à pensão por morte ou, na falta deles, aos seus sucessores na forma da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento". Dessa forma, intime-se KELLY CHRISTIAN OLIVEIRA DE SANTANA para que, no prazo de 10(dez) dias, comprove ser habilitada no benefício de pensão por morte tendo como instituidor NELSON JOSE DO NASCIMENTO FILHO. Cumprido, dê-se vista ao INSS, para que se manifeste sobre o pedido de habilitação. Após, voltem-me conclusos.

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 15:28

Determinada a intimação

18/06/2025, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

27/05/2025, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

27/05/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 16:37

Despacho

22/05/2025, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2025, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

21/05/2025, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

05/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

25/04/2025, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

21/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 13:24

Despacho

28/02/2025, 11:16

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2025, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

19/02/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

14/02/2025, 01:04

Juntada de Petição

12/02/2025, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

06/02/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

05/02/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

30/01/2025, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

30/01/2025, 14:08

Juntada de Dossiê Previdenciário

29/01/2025, 09:40

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 16:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510003446

27/01/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/01/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/01/2025, 16:04

Juntada de Petição

21/01/2025, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

18/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

14/01/2025, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 14:30

Determinada a intimação

08/01/2025, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025, 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

23/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

16/12/2024, 13:16

Juntada de Petição

16/12/2024, 12:56

Determinada a intimação

13/12/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2024, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

13/12/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

08/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

29/10/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

29/10/2024, 18:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

29/10/2024, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024, 18:00

Transitado em Julgado - Data: 28/10/2024

29/10/2024, 18:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

29/10/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

12/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/10/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/10/2024, 16:10

Julgado procedente o pedido

02/10/2024, 16:10

Conclusos para julgamento

01/10/2024, 17:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

01/10/2024, 03:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

21/09/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

20/09/2024, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

19/09/2024, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

19/09/2024, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2024, 14:12

Determinada a intimação

11/09/2024, 14:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 77

11/09/2024, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2024, 12:08

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

06/09/2024, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

02/09/2024, 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

02/09/2024, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 17:37

Determinada a intimação

02/09/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2024, 16:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJRIO36

23/08/2024, 11:42

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2024

23/08/2024, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

23/08/2024, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

23/08/2024, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

22/08/2024, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

22/08/2024, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/08/2024, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/08/2024, 11:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/08/2024, 13:26

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

15/08/2024, 14:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

13/08/2024, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

05/08/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>

29/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: NELSON JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): ESTHER ISRAEL GOMES DE ANDRADE DE MELLO REZENDE (OAB RJ101258) PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024. Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5111211-78.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO

29/07/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 35

26/07/2024, 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/07/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 13:58

Juntada de certidão

26/07/2024, 13:58

Conclusos para julgamento

01/07/2024, 14:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02

03/05/2024, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

01/05/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

29/04/2024, 20:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

16/04/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

08/04/2024, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 17:55

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

03/04/2024, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

28/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

18/03/2024, 19:35

Julgado procedente o pedido

18/03/2024, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2024, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2024, 19:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

26/02/2024, 15:57

Conclusos para julgamento

26/02/2024, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

22/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/02/2024, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

10/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

31/01/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

31/01/2024, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

29/01/2024, 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/01/2024, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

25/01/2024, 19:35

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2024, 14:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/01/2024, 06:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

20/12/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

16/12/2023, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/12/2023, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/12/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/12/2023, 20:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

06/12/2023, 14:09

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/12/2023, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/12/2023, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

05/12/2023, 15:24

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NELSON JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR <br/> Data: 17/01/2024 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RENATO CASTELO BRANCO

05/12/2023, 15:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

01/12/2023, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

01/12/2023, 15:18

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

30/11/2023, 12:49

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/11/2023, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

27/11/2023, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 13:54

Determinada a intimação

09/11/2023, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2023, 18:12

Juntada de Dossiê Previdenciário

30/10/2023, 20:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

30/10/2023, 19:45

Distribuído por sorteio

30/10/2023, 19:42

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2025, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2025, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2025, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2025, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2025, 11:16

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2025, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2025, 14:30

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/12/2024, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2024, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 18:11

SENTENÇA

•02/10/2024, 16:10

Todos os documentos(25)

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2025, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2025, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2025, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2025, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2025, 11:16

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2025, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2025, 14:30

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/12/2024, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2024, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 18:11

SENTENÇA

•02/10/2024, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2024, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 17:37

ACÓRDÃO

•16/08/2024, 13:26

EXTRATO DE ATA

•15/08/2024, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2024, 17:55

SENTENÇA

•18/03/2024, 19:35

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2024, 13:56

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2024, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2023, 11:38

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 13:54