Cumprimento de sentença 5128245-66.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaUrbana (art. 42/44)Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 19.721,27

Órgão julgador

Juízo Substituto da 36ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 36ª Vara Federal do Rio de Janeiro TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ

Partes do Processo

JORGE RIBEIRO MARINHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS BERKENBROCK

OAB/RJ 155930·CPF·Representa: Autor

LEANDRO MORATELLI

OAB/SC 046128·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/10/2025, 13:07

Publicado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 180

06/10/2025, 02:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

03/10/2025, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

03/10/2025, 10:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 180

03/10/2025, 02:05

Determinada a intimação

02/10/2025, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2025, 17:29

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

30/09/2025, 17:28

Juntada de Petição

23/09/2025, 13:52

Juntada de Petição

04/09/2025, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

25/08/2025, 08:45

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 171

25/08/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 171

22/08/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 18:56

Todas as movimentações(188)

Baixa Definitiva

06/10/2025, 13:07

Publicado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 180

06/10/2025, 02:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

03/10/2025, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

03/10/2025, 10:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 180

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2025, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2025, 18:56

03/10/2025, 02:05

Determinada a intimação

02/10/2025, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2025, 17:29

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

30/09/2025, 17:28

Juntada de Petição

23/09/2025, 13:52

Juntada de Petição

04/09/2025, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

25/08/2025, 08:45

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 171

25/08/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 171

22/08/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 18:56

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 18:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5141266-23.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

31/07/2025, 01:07

Baixa Definitiva

18/06/2025, 19:27

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510030962 processada no TRF2 com o no. 50128587220254029388/TRF (JORGE RIBEIRO MARINHO)

18/06/2025, 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510030962 processada no TRF2 com o no. 50128587220254029388/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

18/06/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510030962 processada no TRF2 com o no. 51412662320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

18/06/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510030962

17/06/2025, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

17/06/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

07/06/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

30/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 149

27/05/2025, 02:34

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 149

27/05/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 149

26/05/2025, 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 149

26/05/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5128245-66.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: VALTER SHUENQUENER DE ARAUJO REQUERENTE: JORGE RIBEIRO MARINHO ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 148 - 20/05/2025 - Juntado(a)

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5128245-66.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: VALTER SHUENQUENER DE ARAUJO REQUERENTE: JORGE RIBEIRO MARINHO ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 148 - 20/05/2025 - Juntado(a)

26/05/2025, 00:00

Juntada de Petição

22/05/2025, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

22/05/2025, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

22/05/2025, 08:48

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 149

21/05/2025, 12:40

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 149

21/05/2025, 12:40

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/05/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/05/2025, 16:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510030962

20/05/2025, 16:39

Juntada de Petição

14/05/2025, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

10/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2025, 16:49

Determinada a intimação

30/04/2025, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 16:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

30/04/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

22/03/2025, 23:59

Juntada de Petição

21/03/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 14:38

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 14:38

Juntada de Dossiê Previdenciário

12/03/2025, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

11/03/2025, 17:55

Juntada de Petição

11/03/2025, 10:51

Juntada de Petição

11/03/2025, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

15/02/2025, 23:59

Juntada de Petição

10/02/2025, 23:01

Determinada a intimação

05/02/2025, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

05/02/2025, 13:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

05/02/2025, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025, 13:36

Transitado em Julgado - Data: 29/01/2025

05/02/2025, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

30/01/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

15/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

10/12/2024, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

10/12/2024, 06:14

Embargos de Declaração Acolhidos

05/12/2024, 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2024, 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2024, 22:31

Conclusos para julgamento

25/11/2024, 16:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

23/11/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

09/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2024, 13:34

Convertido o Julgamento em Diligência

30/10/2024, 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

30/10/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

15/10/2024, 06:00

Conclusos para julgamento

11/10/2024, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

11/10/2024, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

11/10/2024, 06:06

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:35

Julgado procedente em parte o pedido

04/10/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2024, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

04/10/2024, 03:04

Conclusos para julgamento

01/10/2024, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

01/10/2024, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

26/09/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

20/09/2024, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

19/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

18/09/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

18/09/2024, 06:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2024, 14:35

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 14:35

Juntada de Petição

15/09/2024, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

09/09/2024, 12:04

Juntada de certidão

09/09/2024, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

06/09/2024, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

06/09/2024, 06:10

Determinada a intimação

02/09/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2024, 16:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJRIO36

29/08/2024, 18:12

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2024

29/08/2024, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

29/08/2024, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

29/08/2024, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

27/08/2024, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

27/08/2024, 06:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/08/2024, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/08/2024, 11:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/08/2024, 13:26

Prejudicado o recurso - por unanimidade

15/08/2024, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

13/08/2024, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

05/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

29/07/2024, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

29/07/2024, 15:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>

29/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JORGE RIBEIRO MARINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: RACHEL ALENCAR DE CASTRO ARAUJO PASTOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024. Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5128245-66.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO

29/07/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 40

26/07/2024, 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/07/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 13:58

Juntada de certidão

26/07/2024, 13:58

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/07/2024, 18:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02

12/06/2024, 09:56

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57

12/06/2024, 09:56

Juntada de Petição

11/06/2024, 17:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

25/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

15/05/2024, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

15/05/2024, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

29/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/04/2024, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

19/04/2024, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

16/04/2024, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

16/04/2024, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/04/2024, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

16/04/2024, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 13:46

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 13:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/04/2024, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/04/2024, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/04/2024, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

12/04/2024, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

12/04/2024, 18:46

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

05/04/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/04/2024, 08:38

Julgado procedente o pedido

03/04/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/04/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/04/2024, 15:17

Alterado o assunto processual

02/04/2024, 18:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

19/02/2024, 16:43

Conclusos para julgamento

19/02/2024, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

17/02/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

02/02/2024, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/02/2024, 08:53

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

25/01/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

25/01/2024, 13:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/01/2024, 06:15

Juntada de Petição

24/01/2024, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

11/01/2024, 11:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/01/2024, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

02/01/2024, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/12/2023, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

24/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

20/12/2023, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

20/12/2023, 13:35

Juntada de Petição

20/12/2023, 13:35

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 13:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JORGE RIBEIRO MARINHO <br/> Data: 24/01/2024 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHEL ALENCAR DE CASTRO ARAUJO PASTOR

15/12/2023, 17:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/12/2023, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/12/2023, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/12/2023, 11:36

Juntada de Dossiê Previdenciário

14/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2023, 17:05

Determinada a intimação

13/12/2023, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023, 13:16

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

11/12/2023, 14:16

Distribuído por sorteio

11/12/2023, 10:16

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 12:40

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 12:40

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2025, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2025, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 13:45

SENTENÇA

•05/12/2024, 22:31

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 13:34

SENTENÇA

•04/10/2024, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2024, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 17:37

ACÓRDÃO

•16/08/2024, 13:26

EXTRATO DE ATA

•15/08/2024, 14:41

Todos os documentos(22)

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2025, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2025, 18:56

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 12:40

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 12:40

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2025, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2025, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 13:45

SENTENÇA

•05/12/2024, 22:31

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 13:34

SENTENÇA

•04/10/2024, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2024, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 17:37

ACÓRDÃO

•16/08/2024, 13:26

EXTRATO DE ATA

•15/08/2024, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2024, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2024, 13:46

SENTENÇA

•13/04/2024, 09:50

SENTENÇA

•03/04/2024, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2024, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2023, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 17:05