Execução Fiscal 5020507-89.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.018.380,03

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ACO RIO METALURGICA EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA POYARES FRANCA

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

PATRICIA POYARES FRANCA

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

JULIO CEZAR DE QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

ISABEL PENIDO DE CAMPOS MACHADO

CPF·Representa: Réu

EDUARDO ERTHAL DE BRITTO PEREIRA KASSUGA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/01/2026, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

28/01/2026, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 16:31

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/01/2026, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

23/01/2026, 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

23/01/2026, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/01/2026, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

21/01/2026, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

15/01/2026, 14:25

Expedição de ofício

14/01/2026, 20:57

Despacho

09/01/2026, 12:04

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2025, 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

12/09/2025, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/09/2025, 13:01

Todas as movimentações(43)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/01/2026, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

28/01/2026, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 16:31

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/01/2026, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2026, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 14:56

23/01/2026, 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

23/01/2026, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/01/2026, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

21/01/2026, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

15/01/2026, 14:25

Expedição de ofício

14/01/2026, 20:57

Despacho

09/01/2026, 12:04

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2025, 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

12/09/2025, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/09/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 10:38

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

05/09/2025, 10:38

Juntada de Petição

04/09/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 12:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

03/09/2025, 12:20

Juntada de peças digitalizadas

02/09/2025, 14:38

Decisão interlocutória

20/05/2025, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2025, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/01/2025, 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/01/2025, 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 19:05

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/09/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/09/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/09/2024

30/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/09/2024

30/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ACO RIO METALURGICA EIRELI EDITAL Nº 510013210212 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50205078920234025110, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e ACO RIO METALURGICA EIRELI. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR ACO RIO METALURGICA EIRELI, CNPJ: 00421350000121, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 1.018.380,03 em data de 06/11/2023, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 7042310969739, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VANESSA SIMIONE PINOTTI, no Município de São João de Meriti/RJ, em 14/05/2024, por NILSON DELFINO DA SILVA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020507-89.2023.4.02.5110/RJ

30/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2024

25/07/2024, 21:25

Despacho

03/06/2024, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2024, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

07/02/2024, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

07/02/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 15:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

02/02/2024, 14:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

31/01/2024, 16:22

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

31/01/2024, 14:49

Determinada a citação

09/11/2023, 18:48

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2023, 16:20

Distribuído por sorteio

06/11/2023, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 18:48