Execução Fiscal 5017057-41.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 109.907,07

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

EFE GROUP SERVICOS DE PINTURAS E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

JULIO CEZAR DE QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

JULIO CEZAR DE QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

ALESSANDRA GUIMARAES CASALI

CPF·Representa: Réu

RENAN LAVIOLA RODRIGUES DE FREITAS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

18/09/2025, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

18/09/2025, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 10:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/09/2025, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

16/09/2025, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/09/2025, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

11/09/2025, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

08/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

29/08/2025, 16:22

Expedição de ofício

09/08/2025, 13:54

Despacho

31/07/2025, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

23/05/2025, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

23/05/2025, 17:12

Todas as movimentações(42)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

18/09/2025, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

18/09/2025, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 10:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/09/2025, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2025, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2024, 17:45

16/09/2025, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/09/2025, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

11/09/2025, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

08/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

29/08/2025, 16:22

Expedição de ofício

09/08/2025, 13:54

Despacho

31/07/2025, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

23/05/2025, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

23/05/2025, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

21/05/2025, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

21/05/2025, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 16:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

20/05/2025, 16:37

Decisão interlocutória

20/05/2025, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2025, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/01/2025, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/01/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 19:09

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/09/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/09/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/09/2024

30/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/09/2024

30/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EFE GROUP SERVICOS DE PINTURAS E COMERCIO LTDA EDITAL Nº 510013213884 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50170574120234025110, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e EFE GROUP SERVICOS DE PINTURAS E COMERCIO LTDA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR EFE GROUP SERVICOS DE PINTURAS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 21685726000185, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 109.907,07 em data de 31/08/2023, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 7062102261065, 7062105701414, 7072100559110, 7072200375844, 7062202629544, 7062201489900, 7062001137245, 7072000237154, 7071901439506, 7062004678794, 7061905153456, 7062300847228 e 7072300226522, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA, no Município de São João de Meriti/RJ, em 14/05/2024, por NILSON DELFINO DA SILVA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017057-41.2023.4.02.5110/RJ

30/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2024

25/07/2024, 21:27

Despacho

15/05/2024, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2024, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

07/02/2024, 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

07/02/2024, 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 15:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

05/02/2024, 11:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

24/01/2024, 13:18

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

23/01/2024, 21:22

Determinada a citação

01/09/2023, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2023, 08:15

Distribuído por sorteio

31/08/2023, 11:55

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 16:59