Execução Fiscal 5015716-77.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2023

Valor da Causa

R$ 404.653,72

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

COLOREPINTA INDUSTRIA E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/05/2025, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/05/2025, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 21:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/05/2025, 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

21/05/2025, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

21/05/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 18:03

Decisão interlocutória

20/05/2025, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2025, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/01/2025, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/01/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 19:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/09/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/09/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/09/2024

30/07/2024, 02:00

Todas as movimentações(29)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/05/2025, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/05/2025, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 21:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/05/2025, 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2024, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2023, 16:19

21/05/2025, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

21/05/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 18:03

Decisão interlocutória

20/05/2025, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2025, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/01/2025, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/01/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 19:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/09/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/09/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/09/2024

30/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/09/2024

30/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COLOREPINTA INDUSTRIA E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 510013213944 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50157167720234025110, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e COLOREPINTA INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR COLOREPINTA INDUSTRIA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 28031918000117, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 404.653,72 em data de 04/08/2023, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 7022100656900, 7062101651315, 7022101699831, 7062003852103, 7062005174188, 7062005174269, 7022002233575 e 7022001450629, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA, no Município de São João de Meriti/RJ, em 14/05/2024, por NILSON DELFINO DA SILVA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015716-77.2023.4.02.5110/RJ

30/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2024

25/07/2024, 21:27

Despacho

15/05/2024, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2024, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

07/02/2024, 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

07/02/2024, 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 16:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

05/02/2024, 12:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

18/12/2023, 16:30

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

15/12/2023, 13:46

Despacho

08/08/2023, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2023, 19:50

Distribuído por sorteio

04/08/2023, 19:40