Execução Fiscal 5012080-15.2019.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
Nao informado
Valor da Causa
R$ 200.477,59
Órgão julgador
-
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
EDSON PINHEIRO DA SILVA
CPF
027.***.***-72
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Reu
CENTRAL CENTRO DE TRATAMENTO AMBULATORIAL LTDA
CNPJ
42.***.***.0001-04
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Reu
Advogados / Representantes
SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNES
CPF
430.***.***-00
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·
Representa: Autor
FILEMON ROSE DE OLIVEIRA
CPF
061.***.***-05
Mostrar
·
Representa: Autor
THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES
CPF
098.***.***-86
Mostrar
·
Representa: Autor
GABRIELA CARREIRO BOGOEWICH
CPF
124.***.***-08
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
28/08/2025, 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
28/08/2025, 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025, 08:42
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/08/2025, 08:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
25/08/2025, 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
25/08/2025, 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025, 14:30
Juntado(a)
20/08/2025, 14:29
Decisão interlocutória
20/05/2025, 16:46
Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025, 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
16/01/2025, 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
16/01/2025, 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025, 19:07
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/09/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
13/09/2024, 03:00
Ver todas as movimentações (107)
Todas as movimentações
(107)
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
28/08/2025, 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
28/08/2025, 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025, 08:42
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/08/2025, 08:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
25/08/2025, 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
25/08/2025, 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025, 14:30
Juntado(a)
20/08/2025, 14:29
Decisão interlocutória
20/05/2025, 16:46
Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025, 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
16/01/2025, 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
16/01/2025, 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025, 19:07
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/09/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
13/09/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/09/2024
30/07/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/09/2024
30/07/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CENTRAL CENTRO DE TRATAMENTO AMBULATORIAL LTDA EXECUTADO: EDSON PINHEIRO DA SILVA EDITAL Nº 510013214057 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50120801520194025120, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e CENTRAL CENTRO DE TRATAMENTO AMBULATORIAL LTDA e EDSON PINHEIRO DA SILVA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR EDSON PINHEIRO DA SILVA, CPF: 02738341772, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 200.477,59 em data de 14/11/2019, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 7021601566204, 7061603694560, 7071600937779, 7061603694640 e 7021601566387, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VANESSA SIMIONE PINOTTI, no Município de São João de Meriti/RJ, em 14/05/2024, por NILSON DELFINO DA SILVA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012080-15.2019.4.02.5120/RJ
30/07/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2024
25/07/2024, 21:28
Despacho
03/06/2024, 14:56
Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024, 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
07/02/2024, 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
07/02/2024, 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024, 15:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82
04/02/2024, 21:33
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82
25/01/2024, 13:01
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
23/01/2024, 21:45
Decisão interlocutória
22/12/2023, 17:14
Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023, 12:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/07/2023, 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
24/07/2023, 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
21/07/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023, 20:57
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
11/07/2023, 20:57
Decisão interlocutória
27/06/2023, 17:44
Conclusos para decisão/despacho
28/02/2023, 16:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Conclusos para julgamento - 28/02/2023 15:36:20)
28/02/2023, 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
20/10/2022, 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/10/2022, 23:59
Despacho
28/09/2022, 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022, 17:08
Conclusos para decisão/despacho
16/06/2022, 14:17
Redistribuído por sorteio - (RJNIG01F para RJSJM01S)
24/03/2022, 16:18
Despacho
27/01/2022, 21:25
Conclusos para decisão/despacho
26/10/2021, 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/09/2021, 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/09/2021, 12:52
Determinada a intimação
28/09/2021, 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2021, 16:48
Conclusos para decisão/despacho
28/09/2021, 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
26/08/2021, 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/08/2021, 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2021, 13:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
13/08/2021, 01:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/06/2021
25/06/2021, 02:00
Intimação por Edital
23/06/2021, 13:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 24/06/2021
23/06/2021, 13:19
Expedição de Edital - citação
23/06/2021, 13:18
Juntada de certidão
18/06/2021, 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/05/2021, 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/05/2021, 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2021, 18:28
Determinada a intimação
12/05/2021, 18:28
Conclusos para decisão/despacho
12/05/2021, 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/02/2021, 16:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
16/02/2021, 16:14
Redistribuído por prevenção em razão da alteração de competência do órgão - (de CESOLBAIXAJ para RJNIG01F)
11/02/2021, 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2021, 13:41
Ato ordinatório praticado
08/02/2021, 13:44
Juntada de certidão
08/02/2021, 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/01/2021, 21:09
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
13/01/2021, 21:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
11/01/2021, 22:18
Despacho
11/01/2021, 22:18
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/01/2021, 11:07
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
19/12/2020, 05:55
Intimação em Secretaria
09/12/2020, 01:25
Juntada de certidão
09/12/2020, 01:25
Juntado(a)
03/12/2020, 03:35
Juntada de certidão - Fórum de Conciliação Virtual Habilitado
03/12/2020, 02:47
Juntada de certidão
03/12/2020, 00:08
Juntada de certidão - FÓRUM DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL: Processo em análise para proposta de conciliação.
29/11/2020, 00:56
Juntada de certidão - FÓRUM DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL: Processo em análise para proposta de conciliação.
29/11/2020, 00:55
Juntado(a)
29/11/2020, 00:55
Juntada de certidão - FÓRUM DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL: Processo em análise para proposta de conciliação.
28/11/2020, 20:42
Despacho
28/11/2020, 11:05
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/11/2020, 23:06
Recebimento
27/11/2020, 22:56
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJNIG01F para CESOLBAIXAJ)
25/11/2020, 19:27
Juntado(a)
25/11/2020, 19:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
11/05/2020, 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/05/2020, 08:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/05/2020, 22:10
Despacho/Decisão - Interlocutória
10/05/2020, 22:09
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/04/2020, 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/03/2020, 14:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
30/03/2020, 14:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/03/2020, 18:53
Despacho/Decisão - de Expediente
29/03/2020, 18:53
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/03/2020, 19:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
03/02/2020, 12:21
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
08/01/2020, 11:39
Expedição de mandado - RJSJMSECMA
16/12/2019, 19:41
Despacho/Decisão - Determina Citação
10/12/2019, 17:26
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/12/2019, 13:15
Juntada de certidão
10/12/2019, 13:15
Distribuído por sorteio
14/11/2019, 18:19
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
03/06/2024, 14:56
DESPACHO/DECISÃO
•
22/12/2023, 17:14
DESPACHO/DECISÃO
•
27/06/2023, 17:44
DESPACHO/DECISÃO
•
28/09/2022, 17:08
DESPACHO/DECISÃO
•
27/01/2022, 21:25
DESPACHO/DECISÃO
•
28/09/2021, 16:48
DESPACHO/DECISÃO
•
12/05/2021, 18:28
ATO ORDINATÓRIO
•
08/02/2021, 13:44
DESPACHO/DECISÃO
•
11/01/2021, 22:18
DESPACHO/DECISÃO
•
28/11/2020, 11:05
PETIÇÃO
•
11/05/2020, 08:32
DESPACHO/DECISÃO
•
10/05/2020, 22:09
DESPACHO/DECISÃO
•
29/03/2020, 18:53
DESPACHO/DECISÃO
•
10/12/2019, 17:26