Execução Fiscal 5013693-61.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2023

Valor da Causa

R$ 80.587,92

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TINGUI COMERCIO E TRANSPORTES DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/05/2025, 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

28/05/2025, 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 18:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/05/2025, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/05/2025, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/05/2025, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 15:21

Decisão interlocutória

20/05/2025, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2025, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/01/2025, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/01/2025, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 19:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/09/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/09/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/09/2024

30/07/2024, 02:00

Todas as movimentações(29)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/05/2025, 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

28/05/2025, 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 18:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/05/2025, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 22:08

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 19:04

22/05/2025, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/05/2025, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 15:21

Decisão interlocutória

20/05/2025, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2025, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/01/2025, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/01/2025, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 19:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/09/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/09/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/09/2024

30/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/09/2024

30/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TINGUI COMERCIO E TRANSPORTES DE ALIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510013702296 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50136936120234025110, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e TINGUI COMERCIO E TRANSPORTES DE ALIMENTOS LTDA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR TINGUI COMERCIO E TRANSPORTES DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 35774401000183, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 80.587,92 em data de 30/06/2023, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 7042209515833, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA, no Município de São João de Meriti/RJ, em 11/07/2024, por MARIANA BISPO FRANCA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013693-61.2023.4.02.5110/RJ

30/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2024

25/07/2024, 22:17

Decisão interlocutória

03/06/2024, 22:08

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2024, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

01/02/2024, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

26/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 08:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

23/11/2023, 14:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

02/10/2023, 15:09

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

27/09/2023, 11:57

Determinada a citação

04/07/2023, 19:04

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2023, 12:25

Distribuído por sorteio

30/06/2023, 17:12