Cumprimento de sentença 0006804-82.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2018

Valor da Causa

R$ 41.932,04

Órgão julgador

Juízo Federal da 14ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 19

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

REF MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 073167·CPF·Representa: Autor

DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA

OAB/SP 148496·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

27/02/2026, 10:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)

27/02/2026, 10:42

Juntada de Petição

22/01/2026, 14:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/11/2025, 12:54

Juntada de Petição

13/10/2025, 17:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

08/10/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 147

30/09/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

29/09/2025, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

29/09/2025, 11:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 147

29/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 147

26/09/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 11:55

Juntada de peças digitalizadas

26/09/2025, 11:54

Juntada de peças digitalizadas

03/09/2025, 15:27

Todas as movimentações(159)

Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

27/02/2026, 10:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)

27/02/2026, 10:42

Juntada de Petição

22/01/2026, 14:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/11/2025, 12:54

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2025, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2025, 19:07

13/10/2025, 17:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

08/10/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 147

30/09/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

29/09/2025, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

29/09/2025, 11:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 147

29/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 147

26/09/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 11:55

Juntada de peças digitalizadas

26/09/2025, 11:54

Juntada de peças digitalizadas

03/09/2025, 15:27

Juntada de peças digitalizadas

17/07/2025, 12:01

Juntada de peças digitalizadas

10/07/2025, 09:03

Determinada a intimação

06/07/2025, 19:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

14/06/2025, 01:03

Juntada de Petição

10/06/2025, 11:13

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2025, 03:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

16/05/2025, 05:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 10:16

Determinada a intimação

15/05/2025, 10:16

Conclusos para decisão/despacho

01/05/2025, 03:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

15/04/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

24/03/2025, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025, 17:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

20/02/2025, 01:01

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

26/01/2025, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

07/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2024, 19:08

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/09/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

19/09/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/09/2024

30/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/09/2024

30/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: REF MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO EIRELI EDITAL Nº 510013272144 intimaçãoPRAZO: 20 (vinte) DIAS DE: REF MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO EIRELI, CNPJ: 13203099000170 FINALIDADE: Intimação para efetuar o pagamento da dívida correspondente ao montante de R$ 211.027,84(duzentos e onze mil, vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos), atualizada até 02/2024, relativa ao CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, promovido por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, com os devidos acréscimos legais e honorários advocatícios no montante de 10% (dez por cento) do valor da dívida, nos termos do art. 523, do CPC. Prazo: 15(quinze) dias. ASSUNTOS: Mútuo ADVERTÊNCIAS:a) Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10%(dez por cento), nos termos do art. 523, §1º, do CPC, prosseguindo a execução com os atos de penhora e expropriação (CPC, art. 523, §3º).e) As intimações dos próximos atos do processo dar-se-ão por meio de publicação, independentemente da constituição de patrono, exceto se de forma diversa a lei assim determinar (CPC/2015, art. 346); ENDEREÇO DO JUÍZO: Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 14a. Vara Federal. Av. Rio Branco, 243 – anexo II – 10º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ. Edital 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0006804-82.2018.4.02.5101/RJ

30/07/2024, 00:00

Intimação por Edital

29/07/2024, 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2024

29/07/2024, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

16/05/2024, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

16/05/2024, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2024, 15:50

Decisão interlocutória

15/05/2024, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2024, 13:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

15/05/2024, 13:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

25/04/2024, 14:20

Transitado em Julgado - Data: 22/03/2024

02/04/2024, 11:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

23/03/2024, 01:02

Juntada de Petição

27/02/2024, 08:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

23/02/2024, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

17/02/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

06/02/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

04/02/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

26/01/2024, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

26/01/2024, 09:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/01/2024, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2024, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2024, 18:43

Conclusos para julgamento

22/01/2024, 11:00

Juntada de Petição

11/01/2024, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

22/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

13/12/2023, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2023, 13:00

Julgado procedente em parte o pedido

12/12/2023, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2023, 13:00

Conclusos para julgamento

24/02/2023, 09:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Conclusos para decisão/despacho - 24/02/2023 09:45:59)

24/02/2023, 09:48

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO14

16/02/2023, 11:11

Remetidos os Autos - RJRIO14 -> RJRIOSECONT

19/01/2023, 08:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

11/11/2022, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

09/11/2022, 01:03

Juntada de Petição

03/11/2022, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

17/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

13/10/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2022, 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2022, 21:02

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO14

03/08/2022, 07:25

Remetidos os Autos - RJRIO14 -> RJRIOSECONT

07/07/2022, 17:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

02/07/2022, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 06:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

15/06/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

14/06/2022, 01:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

06/06/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2022, 01:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2022, 01:37

Decisão interlocutória

05/06/2022, 01:37

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2021, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

06/07/2021, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

06/07/2021, 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/07/2021, 20:19

Ato ordinatório praticado

05/07/2021, 20:18

Alterado o assunto processual

05/07/2021, 20:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

05/07/2021, 20:18

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

04/06/2021, 17:52

Devolução de Remessa - (JRJEXR-EDUARDO XAVIER GONCALVES DA ROCHA)

25/05/2021, 16:39

Juntada - (JRJEXR-EDUARDO XAVIER GONCALVES DA ROCHA)

25/05/2021, 16:36

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Manifestação - (JRJHHW-HUGO MACHADO SENNA)

28/04/2021, 07:19

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJHHW-HUGO MACHADO SENNA)

28/04/2021, 07:18

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJAGN-MARCELO AUGUSTO PINTO)

24/02/2021, 16:55

Devolução de Remessa - (JRJEXR-EDUARDO XAVIER GONCALVES DA ROCHA)

16/12/2020, 14:51

Juntada - (JRJEXR-EDUARDO XAVIER GONCALVES DA ROCHA)

16/12/2020, 14:42

Remessa, Carga Para Defensoria Pública por motivo de Manifestação - (JRJHHW-HUGO MACHADO SENNA)

11/12/2020, 18:50

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJHHW-HUGO MACHADO SENNA)

11/12/2020, 18:49

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJHHW-HUGO MACHADO SENNA)

11/12/2020, 18:48

Devolução de Remessa - Sem manifestação do destinatário - (JRJHHW-HUGO MACHADO SENNA)

11/12/2020, 18:47

Remessa, Carga Para Réu por motivo de Manifestação - (JRJFTY-FRANCISCO DA COSTA GONÇALVES)

20/10/2020, 12:09

Juntada - (JRJFTY-FRANCISCO DA COSTA GONÇALVES)

15/10/2020, 12:13

Edital Livre - (JRJFTY-FRANCISCO DA COSTA GONÇALVES)

15/10/2020, 12:05

Movimentação Cartorária tipo Expedir Edital - (JRJHHW-HUGO MACHADO SENNA)

21/09/2020, 11:48

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJHHW-HUGO MACHADO SENNA)

21/09/2020, 11:47

Juntada - (JRJHHW-HUGO MACHADO SENNA)

17/09/2020, 13:40

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJMHV-MARIA DA PENHA CAVALCANTE)

10/09/2020, 16:54

Juntada - (JRJEXR-EDUARDO XAVIER GONCALVES DA ROCHA)

20/06/2020, 19:34

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJFTY-FRANCISCO DA COSTA GONÇALVES)

25/05/2020, 16:19

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJEXR-EDUARDO XAVIER GONCALVES DA ROCHA)

19/05/2020, 20:06

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJLTM-LUIZA TRINAS DE AMORIM)

05/03/2020, 13:39

Certidão - Prazo Prescrição - (JRJLTM-LUIZA TRINAS DE AMORIM)

05/03/2020, 13:26

Devolução de Remessa - Prazo excedido - (JRJLTM-LUIZA TRINAS DE AMORIM)

05/03/2020, 13:25

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Vista - (JRJEXR-EDUARDO XAVIER GONCALVES DA ROCHA)

04/11/2019, 17:46

Suspensão por OUTROS - FASE CONHECIMENTO - (JRJEXR-EDUARDO XAVIER GONCALVES DA ROCHA)

04/11/2019, 17:45

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJEXR-EDUARDO XAVIER GONCALVES DA ROCHA)

31/10/2019, 18:56

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJLTM-LUIZA TRINAS DE AMORIM)

11/10/2019, 12:09

Devolução de Remessa - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

11/09/2019, 16:31

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

11/09/2019, 16:27

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

16/08/2019, 12:17

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

14/08/2019, 09:48

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

09/08/2019, 14:03

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

09/08/2019, 14:03

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

09/08/2019, 14:03

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

08/08/2019, 11:53

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

16/07/2019, 09:47

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

10/11/2018, 13:28

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

10/11/2018, 13:25

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

09/11/2018, 16:22

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

09/11/2018, 16:06

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJMAE-MONICA APARECIDA MESQUITA)

28/09/2018, 15:48

Certidão - (JRJMAE-MONICA APARECIDA MESQUITA)

28/09/2018, 14:37

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJEXR-EDUARDO XAVIER GONCALVES DA ROCHA)

24/09/2018, 18:57

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJAGN-MARCELO AUGUSTO PINTO)

21/09/2018, 19:01

Certidão - Prazo - (JRJAGN-MARCELO AUGUSTO PINTO)

21/09/2018, 18:57

Devolução de Remessa - (JRJHYW-NATHÃ�LIA FERREIRA NAZARETH)

21/09/2018, 16:49

Juntada - (JRJHYW-NATHÃ�LIA FERREIRA NAZARETH)

21/09/2018, 14:58

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Recurso - (JRJEXR-EDUARDO XAVIER GONCALVES DA ROCHA)

29/08/2018, 16:45

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJEXR-EDUARDO XAVIER GONCALVES DA ROCHA)

29/08/2018, 16:44

Conclusão para Sentença - Sem Resolução do Mérito - Indeferida a petição inicial - (JRJHYW-NATHÃ�LIA FERREIRA NAZARETH)

29/08/2018, 13:01

Juntada - (JRJLTM-LUIZA TRINAS DE AMORIM)

27/08/2018, 18:25

Devolução de Remessa - (JRJEXR-EDUARDO XAVIER GONCALVES DA ROCHA)

27/08/2018, 12:18

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Manifestação - (JRJEXR-EDUARDO XAVIER GONCALVES DA ROCHA)

18/05/2018, 13:09

Suspensão por OUTROS - FASE/PROCESSO EXECUÇÃO - (JRJEXR-EDUARDO XAVIER GONCALVES DA ROCHA)

18/05/2018, 13:08

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJEXR-EDUARDO XAVIER GONCALVES DA ROCHA)

18/05/2018, 13:07

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJHHW-HUGO MACHADO SENNA)

11/05/2018, 18:38

Juntada - (JRJLTM-LUIZA TRINAS DE AMORIM)

03/05/2018, 10:54

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJFTY-FRANCISCO DA COSTA GONÇALVES)

22/03/2018, 18:37

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJEXR-EDUARDO XAVIER GONCALVES DA ROCHA)

08/03/2018, 12:19

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJAGN-MARCELO AUGUSTO PINTO)

26/02/2018, 16:18

Certidão - Recebimento/Custas - (JRJAGN-MARCELO AUGUSTO PINTO)

26/02/2018, 12:07

Remessa Interna - (JRJGEL-GELZE SHVARTZ)

26/02/2018, 11:04

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJGEL-GELZE SHVARTZ)

23/02/2018, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 10:16

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2024, 15:50

PETIÇÃO

•27/02/2024, 08:05

SENTENÇA

•25/01/2024, 18:43

SENTENÇA

•12/12/2023, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2022, 01:37

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2021, 20:18

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2021, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2020, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2020, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2020, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2019, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2018, 19:01

Todos os documentos(18)

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2025, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2025, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 10:16

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2024, 15:50

PETIÇÃO

•27/02/2024, 08:05

SENTENÇA

•25/01/2024, 18:43

SENTENÇA

•12/12/2023, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2022, 01:37

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2021, 20:18

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2021, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2020, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2020, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2020, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2019, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2018, 19:01

SENTENÇA

•29/08/2018, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2018, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2018, 16:18